A construção de equidade racial em saúde para a população negra é um compromisso firmado pelo Ministério da Saúde na portaria 992/2009, que instituiu a Política Nacional de Saúde Integral para a População Negra, cuja marca é: “reconhecimento do racismo, das desigualdades étnico-raciais e do racismo institucional como determinantes sociais e condições de saúde, com vistas à promoção da equidade em saúde”.