A Reprodução Assistida (RA) envolve um conjunto de tecnologias da biomedicina que apoiam o processo de conseguir engravidar e gerar filhos. Uma pessoa, casal ou família pode não conseguir ter filhos sem tal apoio, seja por questões biológicas que causam infertilidade, seja por configurações afetivo-familiares monoparentais e/ou não heteronormativas ou mesmo pela preocupação em evitar a transmissão de doenças infecciosas e genéticas.

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, dedicado a trabalhar para a garantia do amplo acesso à saúde sexual e reprodutiva e contando com o apoio da Organon, desenvolveu o estudo “Reprodução Assistida e direitos: panorama, desafios e recomendações para políticas públicas no Brasil”.

O objetivo é compreender a história e a situação da RA no Brasil, quem tem acesso a tais tecnologias, quais são os serviços existentes e como é a experiência de diferentes grupos com eles. Neste documento, os resultados de tal estudo são apresentados. Primeiro, será abordado como essas tecnologias surgiram e foram inseridas no contexto brasileiro, junto de quais debates e conflitos marcaram e marcam tal inclusão. Depois, o panorama normativo da Reprodução Assistida no Brasil é discutido, apontando para as lacunas legislativas existentes até o presente. Os outros dois tópicos abordam o mapeamento das clínicas existentes no Brasil e América Latina e seus processos, assim como experiências de pessoas que tentaram acessar ou acessaram tais serviços, com destaque para a população LGBTQIA+. Por fim, apresentamos algumas considerações finais e recomendações para a ampliação equitativa do acesso à Reprodução Assistida no Brasil.

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