A menstruação é um tema que está presente em boa parte da vida das meninas, mulheres e pessoas que menstruam, apesar do debate público ser permeado pelos mitos e tabus ainda presentes na discussão sobre o corpo das mulheres. A maneira pela qual as pessoas que menstruam vivenciam seu período menstrual se difere de acordo com classe social, local de moradia, raça, etnia, deficiência e outros marcadores sociais e identitários. Essa é uma das conclusões extraídas do relatório produzido em 2021.
Observa-se que o racismo estrutural e as desigualdades socioeconômicas são determinantes para a não fruição de direitos básicos. Nos desafios para promoção da dignidade de quem menstrua, também observa-se que o racismo ambiental é um fator que impacta no acesso diferenciado a direitos. Meninas e mulheres de regiões e bairros periféricos, áreas rurais, povos e comunidades tradicionais têm menor acesso a saneamento básico e a recursos para o manejo da menstruação. Além desses fatores, pessoas que menstruam em situação de privação de liberdade e em situação de rua podem encontrar uma série de desafios
No Brasil, uma menina negra tem o triplo de chance de estar vivendo em situação de pobreza menstrual. Múltiplos fatores buscam explicar as razões pelas quais meninas negras vivenciam maiores violações de direitos humanos, em todas as suas variáveis. Promover a dignidade menstrual não se resume apenas à disponibilização de insumos menstruais, mas repensar as estruturas sociais que normalizam a ausência de direitos para determinados grupos historicamente vulnerabilizados.
A partir desta realidade, esta publicação busca trazer luz sobre as maneiras como a sociedade brasileira tem se organizado para promover a Dignidade Menstrual. Governos, poderes legislativos, iniciativa privada e organizações da sociedade civil organizada têm apresentado e implementado uma série de propostas de políticas de promoção de direitos. Portanto, observar e construir essa linha de base sobre essa temática é fundamental para pensar a estruturação de uma estratégia de ação que consiga alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030, especialmente o ODS 3 (Saúde e Bem-estar) e ODS 5 (Igualdade de gênero e empoderamento feminino).
