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Violência contra pessoas idosas reforça violação de direitos e vulnerabilidades

14 Junho 2018
Imagem: UNFPA Brasil/Fernando Ribeiro

O número de brasileiros e brasileiras com mais de 60 anos superou os 30 milhões em 2017. As mulheres são maioria nesse grupo, com 16,9 milhões (56%), enquanto os homens idosos são 13,3 milhões (44%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2031, a quantidade de idosos no país vai superar a de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos. Diante deste cenário, no Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, lembrado neste dia 15 de junho, o desafio que se apresenta é de garantir a essa população uma vida saudável, segura e independente.

Segundo o representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, Jaime Nadal, em geral, chega-se às idades avançadas nas mesmas condições do que se vive ao longo da vida, por isso a necessidade de se investir nas populações mais jovens hoje. “Quando falamos de investir em saúde sexual e reprodutiva, que as mulheres devem ter oportunidade para completar os seus ciclos educativos e assim se engajar no mundo laboral, estamos construindo uma população idosa mais empoderada, mais autônoma e mais capaz de enfrentar os desafios”, diz o representante.

A situação da população brasileira com relação a expectativa de vida tem mudado consideravelmente com o passar dos anos. Segundo o IBGE a expectativa de vida aumentou 30,3 anos de 1940 a 2016, passando de 45,5 anos para 75,8 anos. Dessa forma, o meio em que se vive e as condições ambientais são fundamentais para um envelhecimento saudável.

A professora Leides Barroso Moura, da Universidade de Brasília, afirma que a responsabilidade pelo bem-estar das pessoas idosas é uma junção entre família, estado e sociedade. “O Brasil, sendo um país de desigualdades, mantém os idosos em uma situação de vulnerabilidade à medida que não são oferecidos apoio e condições básicas para que estas pessoas possam ter mobilidade, sociabilidade, segurança e saúde, por exemplo. Além disso, a família e a sociedade corroboram para a cultura de que os idosos são descartáveis socialmente gerando uma gama de violências”, diz.

Segurança e bem-estar

O Instituto de Longevidade Mongeral Aegon, vinculado à Fundação Getúlio Vargas, por meio do Índice de Desenvolvimento Urbano para Longevidade (IDL), elencou, em 2017, as principais cidades do país onde se é possível envelhecer mais dignamente. Este é um instrumento de medida do grau de preparação dos municípios brasileiros para o envelhecimento de suas comunidades. No topo do ranking entre as cidades grandes está Santos, em São Paulo, seguida por Florianópolis, em Santa Catarina e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Cuidados de saúde, bem-estar, finanças, habitação, educação e cultura foram alguns dos indicadores avaliados.

Em contraste a este cenário, São Paulo também é considerado o estado mais violento do país para a população idosa. Dados da Secretaria de Direitos Humanos, colhidos por meio do Disque 100, revelam que, em todo o Brasil, foram mais de 33 mil denúncias de abusos contra pessoas acima de 60 anos em 2017. São Paulo corresponde a 21,59% das denúncias. O estado que apresentou menos denúncias foi Roraima, com 0,07%. Entre os casos, estão negligência e violência psicológica, física e sexual.

Os dados não refletem o número total de casos, pois estima-se que maioria deles não são denunciados por motivos como proximidade com o agressor e afetividade, medo e falta de conhecimento sobre os mecanismos de denúncia. “É importante lembrar que as denúncias devem ser feitas nas delegacias. O Disque 100 é um sistema de informação e aconselhamento que geram bons dados, mas não garante uma proteção. Outra ferramenta importante são as fichas de notificação compulsórias, que devem ser preenchidas nos serviços de saúde”, esclarece a especialista da UnB.

Violência e estigma

Muitas vezes, as violências e os estigmas estão ligados ao preconceito que as e os idosos estão sujeitos. O envelhecimento é um conceito que tem uma conotação negativa à medida que muitas pessoas interpretam o envelhecimento como a perda de faculdades físicas, risco maior de mortalidade, custos para a saúde.

Para Leides Moura, tudo isso é o reflexo de uma não consideração do e da idosa como uma pessoa de direitos. “As violências em idades avançadas são potencializações de uma série de abusos que as pessoas sofreram durante toda sua vida. Se as relações foram abusivas, estiveram em situação de pobreza, não possuíam acesso à educação, saúde durante a vida, essa pessoa vai ser um envelhecimento com uma série e fragilidades”, ressalta.

Segundo Jaime Nadal, as pessoas que chegam às idades avançadas estão chegando em condições físicas, mentais e de bem-estar cada vez melhores. Isso quer dizer que as idosas e idosos não devem ser enxergados como uma carga social, mas como uma pessoa que pode dar contribuições bem expressivas para a sociedade.

“À medida que a pessoa idosa é valorizada, as questões que tem a ver com o estigma, com a discriminação e com a violência contra a pessoa idosa deveriam diminuir, mas é preciso reconhecer e valorizar o aporte que a pessoa idosa ainda pode ter na sociedade, que é muito expressivo, considerando os ganhos em longevidade que a sociedade tem experimentado nos últimos anos e que ainda vai continuar experimentando”, afirma Nadal.