Atividade inclui orientações sobre as políticas e protocolos adotados em emergências humanitárias

Por Pedro Sibahi

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) realiza neste mês de maio, em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e com apoio do comando da Força Tarefa Logística Humanitária da Operação Acolhida, treinamento sobre Proteção contra Abuso, Assédio e Exploração Sexual (PSEAH, na sigla em inglês) para o 11º contingente militar que atuará na Operação Acolhida em Boa Vista, Roraima. O novo contingente conta com cerca de 600 militares dos estados do sul do país.

Os encontros realizados nos dias 3, 5, 10, 12, 17, 19 e 21 de maio incluem palestra, apresentação de vídeos e discussões sobre o que é abuso, assédio e exploração sexual, debatendo casos e instigando participantes a se envolver com o tema. Nestas ocasiões, também é apresentada a política de tolerância zero contra casos de abuso, assédio ou exploração sexual elaborada pelas Nações Unidas e executada com todo seu pessoal e organizações parceiras, dentro e fora do ambiente de trabalho. Em função da pandemia de Covid-19, o uso de máscara é obrigatório, assim como o distanciamento mínimo entre os participantes.

Desde janeiro de 2021, a Diretora Executiva do UNFPA, Dra. Natalia Kanem, assumiu o Campeonato do Comitê Permanente Interagencial (IASC) sobre PSEAH. Os Campeões do IASC definem os principais objetivos e prioridades para lidar com a exploração, abuso e assédio sexual. Para promover esses objetivos e desenvolver o trabalho dos Campeões anteriores, o UNFPA se concentrará no fortalecimento de uma abordagem centrada na vítima para prevenir e abordar os crimes sexuais. “Vamos todos ser os campeões da proteção e colocar os direitos e a dignidade das vítimas e sobreviventes no centro de nossos esforços”, afirmou a Dra. Natalia Kanem na ocasião. 

Ainda em 2003, as Nações Unidas instituíram medidas especiais de proteção contra a exploração sexual e abuso sexual, por meio do Boletim número 13 do Secretário-Geral. Em 2019, foi incluída a temática do assédio sexual. Desde então, diversas ações foram tomadas para prevenir e enfrentar esse tipo de comportamento na sociedade e especialmente em contextos com a presença de órgãos da ONU.

O UNFPA, como agência que lidera a resposta em enfrentamento à violência de gênero em contextos de emergência humanitária, atua junto do ACNUR em Roraima e Manaus para disseminar informações junto a outras organizações do sistema ONU, entidades parceiras e governamentais.