Foi lançada nesta quarta-feira, em Salvador (BA), uma publicação que analisa o fluxo de migrações internacionais de 2000 a 2017. O “Atlas Temático: Migrações Internacionais na Região Nordeste” foi elaborado pelo Observatório das Migrações em São Paulo (UNICAMP), Observatório das Migrações no Estado do Ceará (URCA) e Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), com apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

Presente no evento de abertura, organizado e realizado em parceria com a Universidade Salvador (UNIFACS), a Oficial de Projeto do Fundo de População da ONU na Bahia, Michele Dantas, ressaltou a importância da produção de evidências que embasem políticas públicas de forma a reforçar a proteção dos direitos e necessidades específicas das pessoas migrantes. “Mais que uma preocupação com relação ao número de migrantes, é importante ter em mente uma preocupação como à garantia de direitos humanos e dignidade dessa população”, lembrou.

A oficial acrescentou que a busca por proteção e direitos desta população também é um dos compromissos previstos na Agenda 2030 e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “No Brasil, vários esforços têm sido feitos no sentido de criar mecanismos que buscam regularizar a situação migratória dos estrangeiros. É necessário, no entanto, avançar no sentido de garantir a efetivação dos direitos dos imigrantes e na integração destas pessoas na sociedade”, concluiu.

A mesa de abertura contou com a participação da chefe da assessoria internacional do governador da Bahia, Fernanda Regis; da professora da UNIFACS Rafaela Ludolf; da diretora do Campus dos Malê da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Mirian Reis, e da integrante da Pastoral do Migrante Márcia Maria Mata.

A professora Carla Craice, da UNILAB, apresentou os dados contidos na pesquisa, reforçando a importância de ter os fluxos migratórios documentados. Em seguida,  o estudante cabo-verdiano da UNILAB Emanuel Correia Semedo e o venezuelano morador de Salvador Salvador Sanches falaram sobre suas experiências como migrantes na Bahia, em poderosos testemunhos. 

Dados

O Atlas Temático mostra que, entre 2000 e 2017, 117,9 mil imigrantes internacionais registrados se instalaram na Região Nordeste, a maior parte deles no estado da Bahia: 36,2 mil. Em segundo lugar, vem o Ceará, com a presença de 26,4 mil. O Brasil se consolidou na rota das migrações internacionais a partir do século XXI, demonstra o levantamento, com a chegada de 1,1 milhão de pessoas no período de 17 anos avaliado. 

Ocupando o lugar de terceira Região com maior concentração de fluxo migratório, o Nordeste atraiu, principalmente, imigrantes oriundos de países europeus, que correspondem à quase metade dos países de origem analisados, com um total de 52,5 mil pessoas. A publicação da Unicamp destaca que possíveis justificativas para isso passam pelas “especificidades turísticas da região e de investimentos do capital transnacional”.

O estudo permite traçar uma “nova face do fenômeno migratório” na região Nordeste, de forma a dar visibilidade às pessoas que fazem parte deste fenômeno, promovendo e garantindo seus direitos humanos durante a permanência nas cidades. O resultado é um compilado heterogêneo, com maioria masculina -- 85 mil homens, no período --, pessoas com diferentes profissões e grau de instrução, que vai desde doutores até pessoas com poucos anos de escolaridade. 

Refúgio

Além de fornecer dados gerais sobre os imigrantes registrados no país, o “Atlas Temático” mostra que, entre 1994 e 2019, o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça recebeu 178 mil solicitações de refúgio. No mesmo período, 1.639 solicitações foram oriundas do Nordeste, sendo 894 do Ceará e 232 da Bahia. Os países que lideram os pedidos para a região, de acordo com o documento, são Venezuela e Cuba.