Na última quarta-feira, 16, o Fundo de População das Nações Unidas recebeu na Casa da ONU, em Brasília, ativistas da comunidade LGBTQI+, povos indígenas e população negra para discutir o que mudou desde a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada em 1994, com relação a saúde sexual, reprodutiva e direitos.
Júnia Quiroga, representante interina do Fundo de População da ONU, durante a fala de abertura do evento, fez um breve relato sobre o processo de construção do plano de ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) e destacou a mudança de paradigma nas discussões sobre o assunto, desde então. “O que ocorreu de mais significativo na Conferência foi uma mudança de perspectiva que colocou as escolhas individuais no centro do debate. Isso fez toda a diferença na forma como pesquisadores, demógrafos, profissionais de saúde e defensores de direitos passaram a atuar no sentido de garantir a disseminação de informação, insumos e, sobretudo, respeitar as escolhas de cada pessoa sobre se, quando, com quem e com que intervalo ter filhos”.
“Os avanços são significativos em vários campos, sobretudo, quando o olhar é direcionado para a população brasileira como um todo, mas, quando os dados são desagregados ou quando temos a oportunidade de conversar com essas populações, percebemos que para os grupos historicamente colocados em situação de maior vulnerabilidade social, os obstáculos para a garantia de direitos e ampliação de liberdades ainda persistem”, disse Rachel Quintiliano, oficial de programa para a equidade de gênero, raça, etnia e comunicação do Fundo de População das Nações Unidas.
Os e as ativistas convidados e convidadas para o diálogo identificaram muitos avanços, especialmente no que diz respeito a visibilidade e a participação. Mas, apontam também muitos desafios, como o acesso a informações e a efetivação dos direitos reprodutivos para a população trans. "Muitos homens trans estão adiando o processo de transição social para poder engravidar, para evitar ainda mais estigmatização e preconceito. A sociedade precisa entender e estar preparada para ver um homem trans grávido", disse Saulo Oliveira, da União Libertária de Pessoas Trans e Travestis (ULTRA).
A escuta “O que Mudou?” está inserida em um processo de debate global acerca do tema, nos meses que antecedem a conferência de alto nível, que será realizada em Nairóbi (Quênia) entre 12 e 14 de novembro, para acelerar os esforços e alcançar os objetivos, ainda não atingidos, propostos no plano de ação da CIPD. No último relatório, “A situação da População Mundial”, o Fundo de População da ONU alertou que para avançar na promoção da saúde sexual, reprodutiva e direitos, será preciso zerar as necessidades não atendidas de contracepção, as mortes maternas evitáveis e as violências contra meninas e mulheres.
