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As secretarias municipais de saúde de Arapiraca (AL), Guarapari (ES), Novo Horizonte do Norte (MT) e Porto Alegre (RS) tiveram boas práticas em saúde premiadas com menções honrosas concedidas pelo UNFPA, em parceria com a OPAS/OMS e Conasems. Os representantes de cada município receberam os prêmios do representante do UNFPA, Jaime Nadal e do presidente do Conasems, Mauro Junqueira, no encerramento da 14a. Mostra "Brasil Aqui Tem SUS". A Mostra integrou a programação do XXXIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que aconteceu nos dias 13, 14 e 15 de julho no Centro de Convenções de Brasilia.

Lousanny Rocha (Secretaria de Saúde de Arapiraca), Jaime Nadal (representante do UNFPA) e Aurélia Fernandes (Secretaria de Saúde de Arapiraca).

Na categoria Planejamento Reprodutivo/Planejamento Familiar, venceu a experiência "Impacto da Implementação do Pré-Natal do Parceiro em uma Unidade Básica de Saúde", de Arapiraca (AL); na categoria Saúde Sexual e Reprodutiva de Adolescentes e Jovens, a experiência vencedora foi “Adolescência e Sexualidade - Uma Abordagem no Ambiente Escolar”, de Guarapari (ES); na categoria Saúde Materna, o prêmio foi para “Educação em Saúde para Gestantes”, realizada em Novo Horizonte do Norte (MT); e na categoria Racismo e Saúde, a vencedora foi “Diversidade Cultural na Saúde: A Experiência da Equipe de Saúde Indígena”, de Porto Alegre (RS). A menção honrosa do UNFPA não foi concedida em três das sete categorias inicialmente previstas: saúde sexual e saúde reprodutiva, direitos reprodutivos e sexuais no contexto do zika vírus e saúde da população negra, devido à falta de projetos inscritos nessas temáticas.

“Ficamos muito satisfeitas com o resultado”, afirmou Lousanny Rocha, da Secretaria de Saúde de Arapiraca. “Nossos homens são reconhecidos por serem machistas, mas o projeto do pré-natal do parceiro mostrou que eles querem participar do pré-natal de suas parceiras, mas precisam de ferramentas para isso”. Para Aurélia Fernandes, colega de Lousanny na Secretaria, a proposta estimula o uso dos serviços de saúde por parte dos homens. “Queremos agora expandir e levar essa iniciativa para todas as unidades básicas de saúde do município”, completou.

Para o representante do UNFPA, Jaime Nadal, a “Mostra Brasil aqui tem SUS” é uma boa prática brasileira que tem potencial para ser compartilhada com o mundo. “É um espaço de troca de experiências e de reconhecimento do protagonismo e inovação da força de trabalho em Saúde”, disse ele.

A 14ª edição da Mostra “Brasil, aqui tem SUS” contou com 310 trabalhos, apresentados em 13 salas. As entidades premiadas por região receberam R$ 10 mil em dinheiro e as premiadas por estado ganharam o registro da experiência em vídeo no formato de webdoc. Além da premiação por região e estados, 36 experiências foram premiadas com medalha de reconhecimento, dentro de 11 categorias temáticas. O público também elegeu uma experiência por sala, e as 13 mais votadas receberam certificado de honra ao mérito. Clique aqui para conferir todas as experiências vencedoras.

O objetivo da Mostra Brasil, aqui tem SUS é fazer o intercâmbio de experiências municipais bem-sucedidas no SUS, estimular, divulgar e valorizar as ações de municípios que inovam nas soluções visando a garantia do direito à saúde e dar visibilidade às práticas de saúde na abrangência da gestão local.

XXXIII Congresso do Conasems

O Congresso do Conasems reuniu 3.667 participantes, dos quais 1.523 secretários municipais de saúde de todo o país, além de profissionais de saúde, dirigentes estaduais e do Ministério da Saúde. O tema deste ano - “Diálogos no Cotidiano da Gestão Municipal do SUS”, faz referência ao Manual do Gestor de Saúde, lançado pelo Conasems este ano. Durante o evento foram debatidos diversos temas do SUS e sua aplicação no cotidiano atual da gestão municipal de saúde: atenção básica, vigilância em saúde, unificação dos blocos de financiamento, planejamento e judicialização da saúde, entre outros.

Falando na abertura do Congresso, o representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, destacou a parceria entre UNFPA e Conasems pelo seu caráter estratégico, por promover “um modelo de gestão pública de saúde baseado na descentralização e municipalização, que busca a efetivação do direito humano à saúde por meio de ações integradas centradas nas pessoas e comunidades.” Segundo ele, “a gestão pública municipal tem um papel fundamental na melhora direta das condições de vida da população, no enfrentamento ao acesso e distribuição desigual de serviços e na abordagem das iniquidades em saúde”.

Para Mauro Junqueira, presidente do Conasems, a estória do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – que está completando 29 anos de existência – se confunde com a própria estória do SUS, de consolidação de um modelo de saúde pública para o país que seja integral e universal. “Em 2016 os municípios brasileiros investiram R$ 29 bilhões além dos valores constitucionais no financiamento da saúde. Quem está financiando a saúde no Brasil são os municípios”, afirmou ele, ao defender, na abertura do evento, uma revisão do pacto federativo e o aumento dos recursos destinados à saúde em âmbito municipal. Mauro Junqueira aproveitou para agradecer o apoio dos secretários municipais de saúde - ele foi reeleito para mais um mandato de 2 anos à frente do Conasems.

A abertura do evento contou também com as presenças de representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Associação Brasileira de Municípios (ABM), OPAS/OMS, além de deputados e senadores.