Nos dias 10 a 14 de julho, o Grupo Assessor de Juventude Interagencial da ONU liderado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) participou de um workshop para a promoção do empoderamento e do conhecimento sobre os direitos dos povos indígenas estabelecidos no âmbito do Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos, em especial, os instrumentos e mecanismos das Nações Unidas.

A Oficial de Programa responsável pelo tema Juventude do UNFPA, Anna Cunha, deu aos participantes um panorama da situação da juventude no mundo e no Brasil. Foto: Tatiana Marotta/UNFPA

Intitulado "A ONU e os Direitos Humanos dos Povos Indígenas", o curso organizado em parceria com a Rede de Juventude Indígena (REJUIND) e a Coordenação da Questão Indígena, da Diretoria de Diversidade da Universidade de Brasília, promoveu uma exposição dialogada, estudos de caso/exercício prático e estratégias de incidência.

A Oficial de Programa responsável pelo tema Juventude do UNFPA, Anna Cunha, presente no evento nos dias 11 e 12, deu aos participantes um panorama da situação da juventude no mundo e no Brasil. “O papel do UNFPA foi de trazer uma ferramenta analítica para auxiliar e contribuir nessa formação da juventude indígena”, disse. Anna Cunha lembrou que a juventude é considerada “a chave para o desenvolvimento sustentável”. O objetivo principal do curso, “era de instrumentalizar jovens indígenas para que eles possam ter uma incidência e um diálogo político sobre as agendas de juventude indígenas”, destacou.

A metodologia usada abriu um espaço de diálogo e permitiu ao UNFPA aproximar-se da realidade indígena. “Este espaço é importante porque o Brasil passa por inúmeras violações de direitos que acontecem principalmente nas populações vulneráveis como os povos indígenas”, relatou Rayanne França, estudante de enfermagem, membro do REJUIND e originária do grupo indígena Baré.

Rayanne França, estudante de enfermagem, membro do REJUIND e originária do grupo indígena Baré. 

Não deixar ninguém para trás

“Existem no Brasil 305 grupos indígenas, e em nível regional é o maior da América Latina, porém, em nível internacional, nós praticamente não temos representações. Nossa participação é baixíssima enquanto nossa diversidade é alta, nós precisamos estar capacitados”, explicou França.

Felipe Cruz é doutorando em Antropologia e membro do grupo indígena Tuxa. Ele se candidatou para o curso e foi selecionado. Como Rayanne, ele acredita que o curso é de extrema importância para o futuro das populações indígenas. “Os contextos de vida de onde nós viemos são de muita violação de direitos, então o máximo de coisas que nós conseguimos saber sobre como lutar por justiça para melhorar a vida das nossas comunidade, nós temos que correr atrás. Conhecer o mecanismo internacional de denúncia é muito importante, assim como saber que existe uma instância internacional a qual nós podemos recorrer”, explicou Cruz.

Felipe Cruz é doutorando em Antropologia e membro do grupo indígena Tuxa.

Das 17 pessoas que participaram do curso, 5 não eram originárias de grupos indígenas. “Cada um trouxe um perfil diferente, o fator idade não foi limitador e nem o fato de não ser indígena, porque sempre precisamos de aliados”, disse Rayanne França. Todos terminaram o workshop com uma certificação da ONU.

A iniciativa aconteceu no âmbito da celebração dos 10 anos da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Esta iniciativa também faz parte das ações da equipe das Nações Unidas no Brasil em cumprimento à Recomendação da Relatoria da ONU com vistas a apoiar os esforços dos povos indígenas para reivindicar e tornar efetivos seus direitos humanos, constitucionalmente e internacionalmente reconhecidos, e a participar em processos relevantes do Conselho de Direitos Humanos como o da revisão periódica universal.

Lembramos que “não deixar ninguém para trás” é o lema dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) para a Agenda 2030. Nesse sentido, o UNFPA busca cada vez mais integrar as populações indígenas, assim como todas as outras populações para, finalmente, conseguir alcançar um desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Tsitsina Xavante, líder indígena, membro da Comissão Nacional Indígena e organizadora da REJUIND.

A assessora de direitos humanos da ONU no Brasil, Angela Pires.

Todos os participantes terminaram o workshop com uma certificação da ONU.

Fotos e texto: Tatiana Marotta