Termina hoje (10) a missão de quatro dias da delegação brasileira que está em Moçambique para discutir a iniciativa de cooperação Sul-Sul envolvendo o governo moçambicano, o governo brasileiro, o UNFPA e a ONU-Mulheres. O objetivo da visita é promover a troca de experiências e identificar oportunidades de cooperação técnica nas áreas de igualdade de gênero, juventude e empoderamento econômico das mulheres.
O grupo, que inclui representantes da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher do Distrito Federal (DEAM/DF), além das agências da ONU, cumpriu na primeira etapa da missão uma extensa agenda de reuniões e visitas. O grupo foi recebido no Ministério de Gênero, Criança e Ação Social (MGCAS) e esteve ainda nos ministérios do Interior (MINT) e da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR).
Missão brasileira de cooperação sul-sul (da esquerda para a direita): Elisa Colares (SPM), Fernanda Lopes (UNFPA), Melissa Popoff (ABC), Joana Santos (MDA), Simone Schaffer (SPM), Claudete Souza (DEAM/DF), Luna Borges (MDS). Participam ainda da missão Ana Claudia Pereira (UNFPA) e Camila Ramos Almeida (ONU Mulheres)
As integrantes da delegação se reuniram com os pontos focais setoriais das áreas de enfrentamento à violência baseada em gênero e de empoderamento econômico das mulheres de cada instituição, para apresentar políticas e iniciativas brasileiras e conhecer os desafios observados no contexto moçambicano. O grupo também visitou serviços, como o Gabinete (delegacia) de Atenção à Familia e à Menores Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, manteve encontros com organizações da sociedade civil e foi recebida na Embaixada do Brasil em Maputo pelo embaixador Rodrigo Baena Soares.
No dia 8, as participantes da delegação brasileira participaram da I Conferência Internacional sobre Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres, realizada no Complexo Pedagógico da Universidade Eduardo Mondlane (UEM). Nos dias 9 e 10, foram realizadas rodadas de discussões com setores-chave do governo moçambicano que implementam a política de gênero para discutir prioridades de cooperação, definir e validar o plano de trabalho de cooperação.
A representante auxiliar do UNFPA, Fernanda Lopes, explicou que a missão atual dá continuidade a um diálogo iniciado anteriormente e foi definida em agosto passado, quando uma delegação composta por integrantes do governo moçambicano veio ao Brasil para discutir potenciais áreas de cooperação. Na ocasião, foram identificadas demandas prioritárias do governo moçambicano em relação ao empoderamento econômico das mulheres e à sensibilização dos profissionais que atendem as vítimas de violência. A partir da manifestação desta demanda, foram apresentadas ao governo moçambicano as experiências brasileiras nas áreas de autonomia econômica das mulheres; desenvolvimento, proteção e assistência social; e políticas específicas para as mulheres rurais. Naquela oportunidade, ficou também acordado que o Brasil enviaria uma delegação a Moçambique para realizar essa missão de prospecção.
Nos últimos anos, Moçambique tem dado passos significativos na elaboração e na implementação de diferentes instrumentos legais e operacionais, como, por exemplo, a criação da Lei sobre a Violência Doméstica Praticada contra a Mulher, a Política Nacional da Juventude e o Plano Nacional de Ação para Prevenção e Combate a Violência Contra a Mulher. Apesar das intervenções em nível de Governo, Sociedade Civil e Nações Unidas, o Governo de Moçambique manifestou seu interesse em assegurar que o acesso universal aos serviços e à prevenção dos casos de Violência Baseada em Gênero possam beneficiar mais pessoas jovens e adolescentes. Além disso, indicou a necessidade de melhorar o acesso a serviços amigáveis de qualidade para jovens e adolescentes, visando promover o pleno exercício dos Direitos Sexuais e Reprodutivos com ênfase na prevenção da violência de gênero.
O MGCAS identificou interesse potencial em cooperação técnica com o Governo Brasileiro em cinco áreas: divulgação e implementação do Mecanismo Multisetorial de Atendimento Integrado às mulheres vítimas de violência; formação integrada de provedores de serviços em saúde, segurança, assistência social e justiça, com foco no atendimento a jovens e adolescentes; capacitação da equipe do MGCAS na coordenação do Atendimento Integrado; montagem e gestão de um sistema de dados estatísticos; e expansão das delegacias e centros de Atendimento Integrado à Mulher, com espaços adequados para jovens e adolescentes. O plano de trabalho para a cooperação Brasil-Moçambique, elaborado durante a visita, será agora desenvolvido a partir da missão de prospecção.
