Evento promovido pelo IBGE pretende discutir ausência da população nas estatísticas oficiais e consequente dificuldade para construção de políticas de promoção de direitos.
A partir de 2020, a população quilombola poderá ganhar uma categoria no censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A produção de dados sociodemográficos sobre comunidades quilombolas visa contribuir para a consolidação de evidências relevantes para o desenho de políticas de promoção de direito deste grupo. É a partir deste cenário que o IBGE organiza, entre os dias 19 e 20 de setembro, a Primeira Reunião de Discussão Conceitual sobre a Temática Quilombola, que conta com a participação do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil.
O encontro é parte das atividades do Grupo de Trabalho de Povos e Comunidades Tradicionais do Instituto. O objetivo é fazer um levantamento dos principais avanços e desafios que ainda precisam ser superados quanto ao monitoramento de dados dessas comunidades. Também se pretende trabalhar o tema de forma integrada entre as diferentes áreas. “É importante que, internamente, as áreas do IBGE trabalhem de maneira conjunta para que, com outros parceiros, possamos avançar nesta discussão, tendo em vista o censo 2020”, ressaltou o diretor de pesquisas da organização, Cláudio Crespo.
Para o UNFPA, ter essa variedade de dados é essencial não apenas para o conhecimento da população, mas para entender as necessidades e pensar políticas que atendam a essas comunidades. "A construção de um mundo menos desigual, prevista nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, passa pela produção de dados e informações sensíveis principalmente às populações em situação de maior vulnerabilidade”, explica o assessor para População e Desenvolvimento no UNFPA Brasil, Vinícius Monteiro. “Nesse sentido, avançar em termos de dados de comunidades quilombolas para os próximos censos contribui, de maneira muito significativa, para visibilizar as questões que envolvem estas comunidades, instrumentalizar a sociedade civil e orientar a atuação do poder público no desenvolvimento de políticas específicas e na tomada de decisões".
Atualmente, as comunidades quilombolas se autodenominam a partir de suas relações com o território ocupado e a ancestralidade negra ligada a ex-escravizados que estabeleceram esses espaços de resistência. De acordo com o Decreto 4887 de 2003, “consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos (...) os grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.”
Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, há mais de 3 mil comunidades quilombolas no país, regularizadas pelo órgão graças ao Decreto Nº4.887 de 2003, que “Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos”.
