O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) debateu no Paraná, no final da semana passada, os desafios das mulheres migrantes e refugiadas ao acessar o mercado de trabalho, além de falar sobre sobre violência baseada em gênero, saúde sexual e reprodutiva, e apresentar as ações realizadas pelo Fundo em Roraima. O oficial de projetos e chefe do escritório do UNFPA em Roraima, Igo Martini, ministrou oficina ao lado da procuradora Andrea Gondim, do Ministério Público do Trabalho (MTP). A atividade fez parte da Rede de Capacitação de Refugiados e Migrantes, organizada pela Escola Superior do Ministério Público da União, que promoveu, ao todo, a capacitação de 245 agentes públicos do estado em relação à temática.

Desde agosto de 2017, por meio de seu Programa de Assistência Humanitária, o UNFPA atua ativamente na recepção de pessoas migrantes e refugiadas venezuelanas que chegam a Roraima. Neste contexto, o trabalho do Fundo de População das Nações Unidas busca prevenir a violência de gênero e fornecer o atendimento em saúde sexual e reprodutiva, inclusive demandas emergenciais. As mulheres, de uma forma geral, estão entre as pessoas com vulnerabilidades identificadas e atendidas na região. 

O oficial Igo Martini destacou a presença de migrantes e pessoas refugiadas de diversas nacionalidades durante o evento. “A oficina coordenada pelo UNFPA e pelo MPT possibilitou um diálogo com servidores públicos municipais e estaduais, professoras universitárias, defensoras de direitos humanos, pessoas migrantes, refugiadas e lideranças religiosas. Como resultado as participantes encaminharam a necessidade de  criação de um grupo de trabalho para debater ações de combate à violência baseada em gênero e de promoção da saúde sexual e reprodutiva no estado do Paraná”, relata. “A proposta foi apresentada ao MPT/PR e será debatida em uma reunião com a sociedade civil e governo do estado.”

O evento
A Rede de Capacitação de Refugiados e Migrantes ofereceu, do dia 8 ao dia 10 de maio, treinamentos aos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Paraná.  Foram realizados um simpósio e dez atividades de formação com o objetivo de fomentar a discussão sobre a criação de políticas locais de acolhimento, abrigamento e integração para refugiados e migrante. 

O evento fez parte do programa  "Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil", e já promoveu iniciativas semelhantes em pelo menos sete estados. Além do UNFPA, a Rede de Atuação é composta pela ESMPU, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), o MPT, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), a Defensoria Pública da União (DPU), a Missão Paz e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).