O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) assinou Memorandos de Entendimento com prefeitura de Boa Vista, governo do Estado de Roraima, Operação Acolhida e Tribunal de Justiça de Roraima
Por Thainá Kedzierski
BOA VISTA, Roraima - “A violência é muito dura contra a mulher, crianças e adolescentes é muito dura. Mas quando a gente é migrante, é muito difícil levantar quando passamos por isso”, destacou Mayra Figueiras, Presidente da ONG Humanidade Mais que Fronteiras. A declaração da venezuelana aconteceu em solenidade que reafirmou o compromisso do UNFPA para fortalecer a resposta local para a redução da mortalidade materna, à ampliação do acesso ao planejamento familiar, e à prevenção e redução da violência contra a mulher. De acordo com a Operação Acolhida, desde 2017 cerca de 1.092.467 venezuelanos entraram no Brasil. A maior parte dessa população chega ao país por Roraima, que faz fronteira com a Venezuela.
Operação Acolhida
O trabalho conjunto entre o UNFPA e a Operação Acolhida teve início em 2017, no início da resposta humanitária à crise migratória no norte do Brasil. O UNFPA atua nos escritórios, espaços seguros nos Postos de Interiorização e Triagem (PTRIGs), abrigos da Operação Acolhida, ocupações espontâneas, e em diversos equipamentos da rede pública socioassistencial e de saúde. O acordo com a Operação Acolhida objetiva a redução do risco de violência contra a mulher e apoios voltados à proteção social das pessoas, em especial mulheres e meninas migrantes e refugiadas em espaços como PTRIG e abrigos, sob a coordenação operacional da Operação Acolhida.
Prefeitura Municipal de Boa Vista
O memorando de entendimento entre o governo municipal de Boa Vista e o UNFPA define as bases da cooperação técnica voltada ao fortalecimento das capacidades da gestão e dos serviços em saúde e assistência social, com apoio financeiro da Embaixada da França no Brasil. O UNFPA trabalha colaborativamente com a prefeitura desde 2020, a partir de ações como contratação de psicólogas e assistentes sociais para atuar nos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), formação em larga escala para implante e retirada de DIUs, além de realização de jornadas de contraceptivos, apoio ao pré-natal nas UBS com maiores demandas da população refugiada e migrante e doação de insumos de saúde sexual e reprodutiva.
Governo Estadual de Roraima
O UNFPA trabalha em colaboração com a Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (SETRABES/RR) do Governo do estado de Roraima desde 2019, fortalecendo serviços como a Casa da Mulher Brasileira, coordenada pelo governo estadual, para atendimento integral, resolutivo e humanizado às mulheres. Uma das atividades realizadas no âmbito desta colaboração foi a capacitação das equipes da Casa sobre gênero, violência baseada em gênero e fluxos de atendimento, além da elaboração de materiais de comunicação, como a Cartilha Casa da Mulher Brasileira, a partir do programa LEAP - Liderança, Empoderamento, Acesso e Proteção para mulheres migrantes, solicitantes de refúgio e refugiadas no Brasil. O UNFPA também apoiou a Saúde Estadual, através de doações de insumos hospitalares e equipamentos e insumos para equipar o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA).
Para seguir com o trabalho conjunto, o governo do estado e o UNFPA assinaram memorando de entendimento para avanço e fortalecimento as políticas, programas e ações que visem promover a Agenda 2030, a Agenda de População e Desenvolvimento, Saúde Sexual e Reprodutiva, Igualdade Racial e de Gênero, Juventude, Justiça Climática e dos Direitos Humanos.
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
O acordo entre o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) e o UNFPA estabelece uma parceria para promover ações conjuntas para ações relacionadas aos direitos e necessidades populacionais, com ênfase em mulheres, meninas, jovens, pessoas refugiadas e migrantes, além da disponibilização de equipes para participação em atividades de capacitação, sensibilização e elaboração de campanhas educativas sobre violência baseada em gênero e novas masculinidades.
UNFPA em Roraima
O UNFPA está presente em Roraima desde agosto de 2017 e no amazonas desde setembro de 2019, participando ativamente da resposta humanitária à crise de refugiada/os e migrantes venezuelanos, em três frentes: Fortalecimento das Capacidades Locais, Fortalecimento da Resiliência Comunitária e Comunicação e Informação, provendo ações que salvam vidas dentro dos abrigos e espaços seguros na Operação Acolhida tais como serviços de proteção, com ênfase na gestão de casos de violência sexual e baseada no gênero, assistência ao pré-natal e saúde materna, aconselhamento e dispensação de contraceptivos, testagem para HIV/IST, alcançando mais de 350 mil atendimentos prestados.
