Nesta segunda-feira, 11, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram um Memorando de Entendimento (MoU) voltado para saúde sexual e reprodutiva e assistência humanitária. As ações conjuntas incluem troca de experiências por meio de cursos, seminários, grupos de trabalho e reuniões periódicas. Também preveem informações e apoio à gestão em situações de emergência e ajuda humanitária, como desastres naturais, emergências sanitárias e processos migratórios.
As ações têm como foco tanto o público geral quanto populações específicas em situações de emergência e crise. Para a assinatura do documento, estiveram presentes a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e o Representante do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil, Jaime Nadal.
“Graças a este documento assinado no dia de hoje, vamos conseguir desenvolver uma parceria mais estreita, articulada entre a Procuradoria e o UNFPA. Para além disso, o memorando também contém uma linha de trabalho em nome da assistência humanitária”, afirmou o representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal. “O UNFPA tem sido muito atuante junto à Procuradoria e a outras instâncias do Estado brasileiro na resposta a crises humanitárias de Roraima, junto à população venezuelana. Por meio deste instrumento, eu acredito que vai ser mais viável desenvolver essas ações de forma articulada, rápida e efetiva.”.
De acordo com o Memorando de Entendimento, as entidades assumem o compromisso em colaborar de forma ampla e direta na promoção do intercâmbio técnico e cultural, mediante visitas de representantes, troca de documentos - tais como material bibliográfico, estudos, avaliações e estatísticas -, assim como seminários, capacitações e implementação de outras atividades conjuntas.
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, observou a importância do documento e destaca que os órgãos nacionais e internacionais devem unir forças para o diálogo em torno dos direitos fundamentais. “Esse Memorando de Entendimento visa atender exatamente aos mais frágeis, aos mais pobres, aos excluídos. Esse trabalho vem em socorro daquilo que estamos presenciando hoje no mundo, que é um movimento discriminatório e xenofóbico. É muito importante realçar o papel da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão por avançar nesses temas, que são muito difíceis de serem conduzidos”, destacou.
Para a implementação das atividades, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), órgão responsável pelos direitos do cidadão, vai atuar em parceria com a Secretaria de Cooperação Internacional do Gabinete da Procuradora-Geral da República (SCI/PGR). Diante disso, o MPF e o UNFPA vão atuar no intuito de fortalecer as questões de população na Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável.
