O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Ministério da Saúde deram mais um passo significativo na ampliação de políticas públicas inclusivas ao assinarem, nesta quinta-feira (12), um acordo de cooperação técnica com duração prevista de cinco anos. A parceria reafirma o compromisso com a saúde como um direito universal, colocando a equidade de gênero, raça e idade no centro das ações planejadas.

Durante a cerimônia de assinatura, a representante do UNFPA, Florbela Fernandes, destacou: "Este Memorando representa mais um exemplo tangível do sólido compromisso entre nossas instituições com os direitos à saúde sexual e reprodutiva, a igualdade de gênero e a construção de uma sociedade mais inclusiva e saudável, onde ninguém fique para trás. Os avanços do Brasil nessa área têm repercussões importantes, não apenas na região, mas em âmbito global, especialmente em um momento em que o Brasil sediará a COP30 em 2025, presidirá os BRICS e o Mercosul."

Florbela Fernandes também reconheceu os esforços do Ministério da Saúde: "Gostaria de agradecer à ministra da Saúde, Nísia Trindade, e à sua equipe pelo compromisso com o avanço de políticas públicas voltadas à saúde sexual e reprodutiva, com uma atenção especial às populações mais vulneráveis e frequentemente deixadas para trás. Este esforço conjunto busca acelerar a conquista dos três resultados transformadores: zero necessidade não atendida de planejamento familiar e reprodutivo; zero mortes maternas evitáveis; e zero violência baseada no gênero e práticas nocivas contra mulheres e meninas."

A ministra Nísia Trindade reforçou o alinhamento do acordo com as prioridades da pasta: "Todos os pontos discutidos para a assinatura deste acordo têm total alinhamento com o nosso compromisso com a equidade de gênero, raça e idade na saúde, com ações significativas que reforçam o direito universal à saúde. Trabalhamos intensamente na perspectiva do ciclo de vida, abordando, por exemplo, o envelhecimento da população, um tema que considero essencial.”

A ministra também enfatizou os esforços para reduzir a mortalidade materna no país: “Estamos trabalhando arduamente para reduzir a mortalidade materna, ainda elevada no Brasil, enquanto promovemos ações integradas para o bem-estar das mulheres. Nosso foco permanece na promoção da saúde em todas as suas dimensões, com esforços intersetoriais que garantam resultados mais equitativos e inclusivos”, ressaltou.

Presente na cerimônia, o secretário de Atenção Primária à Saúde (Saps), Felipe Proenço, destacou as iniciativas lideradas pela secretaria, como o programa Rede Alyne. O programa busca promover um modelo de cuidado humanizado e integral para a saúde da gestante, parturiente, puérpera e da criança, considerando as desigualdades étnico-raciais e regionais.

Ações focadas no bem-estar coletivo

O acordo prevê ações voltadas para crianças, adolescentes, jovens, mulheres, homens e idosos, com enfoque nos princípios de direitos humanos e sensibilidade cultural. Entre as áreas de cooperação destacam-se:

• Planejamento e monitoramento de políticas de saúde pública;
• Capacitação de profissionais do SUS em práticas inclusivas;
• Utilização de boas práticas nacionais e internacionais;
• Desenvolvimento de estratégias para saúde sexual e reprodutiva;
• Produção de dados sociodemográficos para subsidiar políticas públicas. 

Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o fortalecimento das políticas públicas de saúde é essencial para enfrentar desigualdades estruturais que afetam milhões de brasileiros. “A saúde é um direito humano essencial para o exercício da cidadania. Com a parceria com o UNFPA, reafirmamos o compromisso do Brasil com a inclusão, a equidade e a proteção social de toda a população. Vamos avançar juntos para garantir o bem-estar das pessoas, sem deixar ninguém para trás, ” afirmou.