O UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas, renovou nesta segunda-feira (15), a parceria com o Governo do Estado da Bahia para os próximos dois anos, através da assinatura do novo termo de cooperação técnica, em cerimônia realizada no prédio da Governadoria, em Salvador. Estiveram presentes o Sr. Harold Robinson, Representante do UNFPA no Brasil e Diretor para Argentina e Paraguai, acompanhado de integrantes da agência, o Governador Jaques Wagner e diversos secretários do governo do estado. 

Na reunião foram destacadas as ações concluídas e resultados alcançados no âmbito da cooperação iniciada em 2008, assim como as demais iniciativas em andamento e questões tidas como prioridade para o trabalho conjunto no biënio 2013/2014 com as secretarias presentes: da Saúde (Sesab), do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 (Secopa), para Assuntos Internacionais e Agenda Bahia (Serinter), do Meio Ambiente (Sema), da Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).

Para Harold Robinson, o ato de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica não significa apenas a formalização da continuação da parceria, “é a renovação de um compromisso conjunto que une o UNFPA e o Governo da Bahia na consolidação das transformações políticas, econômicas e sociais adotadas pela agenda política do Estado visando alcançar os níveis mais elevados de desenvolvimento”.

A renovação permitirá os seguimentos aos processos já encaminhados, por meio do aporte de tecnologias e estratégias para o alcance de metas estabelecidas nas áreas de: produção e uso de dados sociodemográficos desagregados para subsidiar a tomada de decisões; desenvolvimento de capacidades institucionais para promover e efetivar o direito à vida digna, sem violência e discriminação e com saúde, sobretudo à saúde sexual e reprodutiva, com uma perspectiva de gênero e raça; promoção do acesso à justiça; promoção do desenvolvimento pleno, com atenção especial para adolescentes e jovens; bem como o fortalecimento e ampliação das ações de cooperação Sul-Sul lideradas pelo estado em temas relacionados à agenda de população e desenvolvimento.

Fernando Schmidt, Secretário Estadual de Relações Internacionais, recordou que, inicialmente, eram três os órgãos estaduais envolvidos diretamente na cooperação, mas que agora com a ampliação, a abordagem poderá ser ainda melhor pela diversidade de temas e objetivos propostos. “Nosso olhar é muito voltado para a capacitação de gestores em todas estas áreas e também para que estes gestores possam aplicar as políticas públicas integradas com mais eficácia e eficiência”.

Resultados como evidências

O Governador destacou a importância de fazer o “check-list” dos resultados da parceria, pois são evidências importantes para o estado que, por ter a 4ª maior população do país, possui muitos desafios. “A Bahia é o maior contingente para laboratório social no país, seja para evoluções ou na constatação de qualquer drama social. Por isso é preciso sempre reconhecer os problemas para enfrentá-los”. Após a reflexão, Wagner ressaltou que são muitas as conexões existentes entre os trabalhos desenvolvidos pelo Governo e pelo UNFPA e destacou realizações das secretarias, como no campo da saúde, em que foram criados mais de 500 Postos de Saúde da Família, além de seis hospitais e a duplicação do número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Em complemento, Fernanda Lopes, a Representante Auxiliar do UNFPA, elencou as ações realizadas, iniciadas e/ou planejadas no âmbito da cooperação, como o censo para as comunidades quilombolas, iniciativa da Sepromi, em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir) e as ações focadas na promoção e atenção à saúde de adolescentes e jovens em parceria com a SESAB e o Ministério da Saúde.

Lopes lembrou que no campo da Saúde já vinha sendo feita uma “construção crescente devido ao acompanhamento da Rede Cegonha” e capacitação de profissionais de saúde para a melhoria do atendimento e serviços prestados, mas que agora o foco está mais específico para saúde de adolescentes e jovens e construção de habilidades para a vida. A Representante Auxiliar destacou ainda que, com a renovação, será possível estreitar os laços e a identificação de temas sobre o meio ambiente e também contou sobre o diálogo com a Secopa, nesta aproximação as instituições pretendem somar esforços para a construção e sustentabilidade dos legados sociais dos megaeventos esportivos.

Saiba mais:

Nota técnica com histórico da cooperação técnica 
Publicação UNFPA na Bahia

Por Midiã Santana