Cerimônia aconteceu no Itamaraty e celebra marcos importantes para a agenda de população e desenvolvimento
BRASÍLIA, Distrito Federal - Foi assinado hoje, dia 09 de maio, o novo documento de programa da Parceria Brasil-UNFPA para a Promoção da Cooperação Sul-Sul Trilateral (2024-2028). A cerimônia de assinatura ocorreu em Brasília, no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores.
A assinatura do novo Programa consolida o compromisso do Brasil com os temas de população e desenvolvimento no âmbito da cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável, especialmente no que diz respeito às questões populacionais.
“O Brasil compartilha experiências com outros países do sul global e sabemos que os outros países aprendem com os desafios e também com os sucessos. O Programa de Parceria Brasil-UNFPA para Cooperação Sul-Sul Trilateral facilitará esse tipo de compartilhamento e reconhecemos que essa parceria entre o UNFPA no Brasil e a ABC é uma inspiração e uma fonte de aprendizado”, destacou a diretora executiva do UNFPA Natalia Kanem.
O novo programa para a promoção de cooperação Sul-Sul Trilateral (2024-2028) responde às prioridades estratégicas do governo brasileiro e do UNFPA nas temáticas regionais e globais de interesse comum.
"A Cooperação Sul-Sul é a grande novidade da Cooperação Internacional para o desenvolvimento das últimas décadas. Hoje, a Cooperação Sul-Sul é um terreno de presença forte e autônoma do sul global e o Brasil está à frente desse movimento" destacou o Embaixador Ruy Pereira, Diretor da ABC.
O evento também celebrou os 30 anos da Conferência do Cairo, um marco histórico que colocou os direitos humanos das pessoas no centro da agenda global e destacou os vínculos entre a saúde sexual e reprodutiva e os direitos com aspectos da população e do desenvolvimento.
Comissão Nacional de População e Desenvolvimento
No mesmo evento, foi celebrada a reinstalação da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD), no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República. Após cinco anos de desativação, a CNPD foi recriada pelo Decreto Presidencial, em 27 de março de 2024, com o objetivo de contribuir para políticas integradas de população e desenvolvimento, seguindo as recomendações da Conferência do Cairo de 1994, que completou 30 anos.
A Conferência do Cairo representou um marco histórico, que colocou os direitos humanos das pessoas no centro da agenda global, destacou os vínculos entre a saúde sexual e reprodutiva e os direitos com aspectos da população e do desenvolvimento. A composição da Comissão será ampla e representativa e paritária, incluindo 20 representantes do governo e mais 20 representantes da sociedade civil. Sua reconstituição contribui para a coordenação do governo com a sociedade civil e na implementação de novas políticas públicas para a agenda de população e desenvolvimento no país.
