Salvador (BA) - O UNFPA Brasil se reuniu nos dias 15 e 16 de março com gestores (as) dos governos do Estado da Bahia e do Município de Salvador para discutir o planejamento de novas ações em parceria nas áreas voltadas para a promoção de direitos humanos, especialmente as relacionadas ao investimento na saúde sexual e reprodutiva de mulheres, no desenvolvimento de habilidades e projetos de vida de jovens e o enfrentamento às desigualdades de gênero e raça.
O Fundo de População das Nações Unidas já é parceiro da Bahia há mais de oito anos por meio de acordos de cooperação assinados tanto com o Estado quanto com o Município de Salvador em diferentes ocasiões. Considerando os novos desafios globais, da Agenda 2030 e da Década Internacional de Afrodescendentes, o UNFPA retoma os esforços com os governos locais para rever as metas e objetivos de trabalho conjunto, sobretudo nas áreas da saúde, educação, lazer e segurança.
Apoio com capacidade técnica
As reuniões ocorreram com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), a Secretaria da Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (Sepromi), a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e a Vice-Prefeita do Município de Salvador (PMS). O primeiro momento foi realizado com a SJDHDS, em que o novo Representante do UNFPA, Jaime Nadal, pôde se apresentar e contar sobre como os pilares do UNFPA no Brasil estão alinhados às ações do órgão. “Fiquei muito satisfeito com a interação que tivemos. Temos o mesmo olhar sobre juventude, de enfoque na participação, nos direitos humanos e no empoderamento dos e das jovens para que tenham habilidades para desenvolver suas vidas como cidadãos/as”.
Segundo Kívio Dias Barbosa, Chefe de Gabinete da SJDHDS, a reunião serviu para “estreitar as relações para a futura elaboração de um Projeto, onde será possível absorver todo o conhecimento técnico e expertise do Fundo, no sentido de construir algumas políticas dentro da Secretaria”. A proposta é firmar cooperação na construção de estratégias de atuação do Pacto pela Vida.
Em reunião com Fabiana Burity, Diretora Adjunta da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), o UNFPA destacou as experiências de parceria com o órgão em 2010 e 2011, quando o projeto “Promovendo Direitos de Jovens: Cultura e Saúde Sexual e reprodutiva em Salvador” chegou até as Comunidades de Atendimento Socieducativo (CASEs), contribuindo na formação de de jovens em cumprimento de medidas e de profissionais.). UNFPA e FUNDAC se comprometeram a traçar estratégias de cooperação que possam fortalecer as fases das medidas socioeducativas, com foco nos/nas jovens como sujeitos de direitos, mas também nas suas famílias e nos/nas profissionais da FUNDAC.
Enfrentamento as iniquidades
Em encontro com a equipe da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (Sepromi), a Representante Auxiliar do UNFPA, Fernanda Lopes, relembrou o AFRO XXI, em 2011, Ano Internacional de Afrodescendentes, e como a Bahia sempre esteve à frente da pauta racial. O Sr. Jaime Nadal destacou a importância de preservar os ganhos sociais do Brasil nos últimos anos, como por exemplo, a lógica de equidade racial, e reiterou o quanto é necessário investir na juventude negra, lamentando ainda as oportunidades perdidas para o país em decorrência das violações vivenciadas por esses (as) jovens. O Represente do UNFPA mencionou ainda que a Bahia, felizmente, não é mais o estado com maior índice de mortes maternas, um dos dados que motivou a parceria do UNFPA com a Bahia em 2008, mas colocou que ainda há muito a ser feito no campo da saúde sexual e reprodutiva para que não haja mais mortes dessas gestantes, que em sua maioria são jovens e negras.
Para a Secretária Vera Lúcia Barbosa, retomar o trabalho com o UNFPA será fundamental para a Sepromi, sobretudo no que tange a Década Estadual de Afrodescendentes, lançada pelo órgão no âmbito da Década Internacional de Afrodescendentes instituída pela ONU. “É muito importante o retorno no diálogo nesse momento em que a Bahia adere a Década e que estamos com diversas conquistas em curso, como o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, o Estatuto da Igualdade Racial, entre outros. O trabalho em rede que o Estado tem está na mesma ordem de prioridade do Fundo de População”.
Para além da participação do UNFPA no Grupo de Trabalho para o planejamento e realização das atividades da Década Estadual, formado por nove secretarias estaduais e o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), a Secretária destacou outras iniciativas realizadas que podem contar com apoio da capacidade técnica do Fundo, como nas ações executadas pelo “Plano Juventude Viva” do Governo Federal, na construção do Centro de Referência de Juventude para capacitação de jovens e no apoio a Rede Estadual de Combate ao Racismo e a Intolerância Religiosa - sendo esta última uma experiência que poderia ser incorporada as ações da Década e compartilhada com outros países.
Renovação de parceria com Salvador
No encontro realizado com a Vice-Prefeita do Município de Salvador, Célia Sacramento, na quarta-feira (16), o Representante do UNFPA Brasil reiterou o interesse em renovar a parceria com a Prefeitura e compartilhou que esse seguimento é é muito relevante para a agência que, no momento, está em construção do seu novo programa de país. Ou seja, uma oportunidade para pensar o desenvolvimento local a partir de uma perspectiva nacional.
A tecnologia social do “Projeto OJÚ OMO – Olhar da Juventude”, realizado pelo UNFPA e a Coordenadoria Ecumênica de Serviços (Cese), também foi apresentada pelo Sr. Jaime como um bom instrumento para auxiliar as políticas voltadas “para construção de habilidades para a vida de jovens soteropolitanos (as)”.
A Vice-Prefeita enfatizou a importância do UNFPA como uma referência no campo de políticas públicas para a juventude e mencionou o mapeamento realizado pelo organismo, chamado “Juventude e Políticas Públicas em Salvador – Bahia” como “um case de sucesso” que contribui nas suas tomadas de decisão, considerado público prioritário na atual gestão do Município. Célia reafirmou o interesse do governo da cidade em continuar o trabalho com o UNFPA que, para ela, é “frutífera para a ONU e para Salvador.
