Durante o IV Encontro de Munícipios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), realizado em Brasília, o Assessor para População e Desenvolvimento do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Vinícius Monteiro, destacou a necessidade de participação social efetiva na gestão pública, de igualdade de oportunidades, não-discriminação e igualdade de acesso à serviços para a construção de cidades igualitárias e inclusivas.
Participação social efetiva, igualdade de oportunidades e não-discriminação são fatores necessários para a construção de cidades inclusivas, afirmou Vinícius Monteiro, assessor do UNFPA. Foto: Taya Carneiro/UNFPA Brasil
“Isso significa pensar as cidades, nas suas desigualdades estruturais, macro e micro desigualdades, entre centro-periferia, comunidades rurais-urbana, cidades pequenas, médias e grandes, para fortalecer a capacidade das pessoas de acessar as oportunidades de maneira igualitária”, disse.
Segundo Vinicius, o uso de dados sócio demográficos desagregados e sensíveis são essenciais para a formulação de políticas públicas de desenvolvimento sustentável centradas nas pessoas. Para isso, destacou que será necessário avançar na produção e disponibilização de dados e também na formação de gestores, para que possam basear em evidências o desenvolvimento de políticas e as tomadas de decisão.
Além dos dados, o Assessor destacou a centralidade de marcos normativos internacionais para ancorar a atuação do poder público, setor privado e terceiro setor para a construção de cidades inclusivas e igualitárias. Ele citou a Conferência Internacional de População e Desenvolvimento que ocorreu em 1994 no Cairo,Egito, que representouuma mudança de paradigma de uma visão centrada na preocupação com o crescimento populacional para uma visão que tem a garantia de direitos como central para o desenvolvimento.
A garantia de cumprimento da agenda 2030 pelos municípios, segundo Vinicíus, deve ser feita por meio da localização dos seus objetivos, metas e indicadores. Isso significa refletir sobre o que o prefeito, o governador e o governo federal podem fazer para apoiar os municípios a transformar a agenda em efetiva melhoria da qualidade de vida das pessoas.
O IV EMDS, realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), reúne prefeitas e prefeitos de todo país, além de ministros, parlamentares, secretários municipais e estaduais, pesquisadores, estudantes e integrantes de delegações estrangeiras.
Por Taya Carneiro/UNFPA Brasil
