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UNFPA assina termo de cooperação com Tribunal de Justiça de Roraima

18 Dezembro 2020
Juiz Jaime Plá Pujades de Ávila assina termo de cooperação com o UNFPA (Foto: Pedro sibahi/UNFPA)

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da sua Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, formalizaram nesta sexta-feira (18) um termo de cooperação técnica com o objetivo de coordenar iniciativas e trabalhar conjuntamente em prol da promoção dos direitos das mulheres, incluindo serviços de atendimento, orientação e encaminhamento.

Também está previsto no termo de cooperação técnica a implementação de ações conjuntas para avançar e fortalecer as agendas de população, desenvolvimento e dos Direitos Humanos, considerando os direitos e necessidades da população do Estado de Roraima, em especial de mulheres e meninas.

A assinatura ocorreu em cerimônia no Fórum Criminal de Roraima, com a presença do juiz Jaime Plá Pujades de Ávila, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, com participação virtual da representante do UNFPA no Brasil, Astrid Bant, e do oficial de programa, Caio Oliveira. Também esteve presente o chefe de escritório do UNFPA em Roraima, Igo Martini, a coordenadora de enfrentamento à violência baseada em gênero, Patrícia Ludmila Melo, e a chefe do setor de enfrentamento à violência doméstica do TJRR, Aurilene Mesquita. 

Na cerimônia de assinatura, a representante do Fundo de População da ONU no Brasil, Astrid Bant, destacou que “a formalização desta parceria é fundamental para fortalecermos as ações para prevenir, mitigar e responder à violência baseada em gênero no estado de Roraima”.

“Vamos seguir atuando em parceria com o juizado com o objetivo de contribuir e colaborar ampla, direta e reciprocamente na promoção de intercâmbio técnico e cultural”, afirmou Astrid. Ela ainda acrescentou que “a intenção é unir esforços para trabalhar conjuntamente em prol da promoção de direitos da mulher”.

O juiz Jaime de Ávila destacou que “é com muita satisfação que assinamos esse termo de parceria. Acredito que com a união dos nossos esforços, dos nossos projetos, a gente consiga levar uma vida melhor para essas mulheres que são vítimas de violência”.

“A gente já vinha mantendo contato com a agência, mas chegou a hora da gente formalizar e entrelaçar esse acordo e essas ações, e fazer com que Roraima saia desse ranking tão ruim, tão triste de violência doméstica”, acrescentou ele, em referência ao fato de Roraima ser um dos estados com maior índice de violência contra a mulher no Brasil, de acordo com o Atlas da Violência 2020.

Entre as primeiras ações que são frutos da parceria, está o lançamento da cartilha “Em Briga de Marido e Mulher, Nós Metemos a Colher”, que aborda a temática da violência baseada em gênero e explica a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), traduzida para espanhol buscando atender a população refugiada e migrante,

Ainda como resultado da cooperação, o TJRR irá colocar em seu espaço dois totens com o aplicativo Nina, desenvolvido pelo UNFPA. O Nina conta com um robô de conversa (chatbot) que “fala” português, espanhol e inglês e está programado para responder questionamentos e fornecer informações sobre violência sexual, gravidez, HIV, direitos da população LGBTI e exploração sexual. O UNFPA também irá disponibilizar kits dignidade, com itens de higiene pessoal, para que as guardas da Patrulha Maria da Penha disponibilizem às mulheres em situação de vulnerabilidade durante os atendimentos de chamados.

Com a assinatura do termo de cooperação, o UNFPA e o TJRR ainda poderão organizar eventos conjuntos, realizar intercâmbio de dados, estudos, avaliações e estatísticas, além de colaborar mutuamente em atividades de capacitação, sensibilização, construção de fluxos e protocolos, elaboração de campanhas educativas e ferramentas digitais.