Recife - O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco (SecMulher-PE) assinaram uma Carta de Intenções que visa potencializar ações das instituições na promoção dos direitos sexuais e os direitos reprodutivos das mulheres em tempos de zika. A parceria foi formalizada durante encontro realizado na última semana em Recife com o objetivo de planejar ações integradas de promoção dos direitos das mulheres, que contou com a presença do UNFPA, secretarias estaduais da Mulher e da Saúde, e Organizações Não-Governamentais atuantes em Pernambuco.

Parceria pretende promover os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres

Os participantes irão trabalhar no projeto de “Empoderamento das Mulheres na Perspectiva dos Direitos Sexuais e dos Direitos Reprodutivos” que tem o objetivo de capacitar Organismos de Políticas para as Mulheres, Coordenações Regionais de Atenção Básica e do Programa Mãe Coruja para a promoção dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos no contexto do vírus zika e do empoderamento das mulheres.

O representante do UNFPA, Jaime Nadal, defendeu que é necessário complementaro foco da resposta aovírus zika, até agora concentrado no mosquito Aedes aegypti, para a defesa e garantia dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, considerando que o vírus traz para o setor público uma visão integral dos direitos da pessoa num exercício de corresponsabilização. 

“Estamos muito felizes com esta parceria para concretizar esta transição porque de fato o vírus zika é ilustrativo das falências no acesso aos serviços e no empoderamento das mulheres para tomar decisões no âmbito reprodutivo. O que importa realmente ao UNFPA é poder apoiar uma política pública que esteja a serviço das pessoas para tomar as decisões acertadas para a sua saúde e o seu autocuidado”, afirmou Jaime Nadal. 

A Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Sílvia Cordeiro, referiu que “conquistar parceiros da qualidade do Fundo de População das Nações Unidas significa um reconhecimento de uma estratégia de política de gênero no interior do Estado que poderá obter resultados ainda mais promissores e que cheguem às mulheres”.

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco (SecMulher-PE) reunidos para assinar Carta de Intenções 

De acordo com os últimos dados do Ministério da Saúde, o Estado de Pernambuco confirmou até ao momento 559 casos de microcefalia e/ou malformações sugestivas de infeção congênita associadas ao vírus zika, estando 541 casos em investigação e tendo sido descartados 1068 casos.

O novo projeto de parceria integra as ações desenvolvidas pelo UNFPA no âmbito da iniciativa “Atuando em contextos de zika: direitos reprodutivos de grupos em situação de vulnerabilidade”, com recursos do Governo do Japão e do Fundo Global para Emergências do UNFPA, que pretende mobilizar comunidades e ampliar o acesso à informações sobre o zika e seus efeitos na saúde das mulheres com um enfoque em direitos, igualdade de gênero e planejamento voluntário da vida reprodutiva. O trabalho foca na população mais vulnerável - mulheres em idade reprodutiva, especialmente adolescentes e jovens afrodescendentes de 15 a 29 anos das localidades com maior vulnerabilidade socioambiental e/ou com maior incidência de microcefalia, e malformações sugestivas de infecções congênitas por zika.

A iniciativa é realizada em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) e 11 organizações da sociedade civil  com atuação em Pernambuco e Bahia, e faz parte do Marco Estratégico de Resposta Global e Plano de Operações Conjuntas para o zika, iniciativa liderada pela OMS/OPAS e integrada pelo UNFPA e outras agências da ONU.

Texto e foto: Tatiana Almeida/ UNFPA Brasil