Por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, parceria interinstitucional inclui programas, projetos e atividades que desenvolvam e melhorem a qualidade de vida, com foco em população e desenvolvimento, saúde reprodutiva e juventude
Com o intuito de desenvolver ações conjuntas nas temáticas de população e desenvolvimento, saúde reprodutiva e juventude, representantes do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil e do estado do Rio Grande do Norte assinaram, nesta quinta-feira, 28, em Natal, uma carta de intenções. O objetivo é desenvolver, a longo prazo, programas, projetos e atividades de promoção dos direitos humanos e melhoria da qualidade de vida da população, com foco em temas trabalhados pelo UNFPA.
Na carta, o UNFPA se compromete a oferecer o apoio técnico no planejamento, programação, execução, monitoramento e avaliação de estratégias e ações relacionadas aos direitos e às necessidades de adolescentes, jovens e mulheres do Rio Grande do Norte. Também firma o compromisso de oferecer capacitação, formação e sensibilização de equipes técnicas, além de esforços de transversalização dos enfoques de gênero, geracional, racial, étnico e de direitos humanos.
Entre os compromissos assinados pelo Governo do Rio Grande do Norte estão o planejamento e a execução de estratégias e ações relacionadas aos direitos e necessidades de adolescentes, jovens e mulheres e a mobilização do apoio político, social e financeiro para a implementação das iniciativas. Também está a possibilidade de elaborar convênio para a aquisição de insumos de saúde sexual e reprodutiva, de forma a garantir o direito à saúde sexual e reprodutiva e melhorar os indicadores de saúde materna e infantil.
No Brasil, O UNFPA tem dado atenção especial aos estados do Norte e Nordeste devido aos indicadores de desenvolvimento e à possibilidade de explorar parcerias em diferentes frentes. Com a assinatura da carta de intenções com o Governo do Rio Grande do Norte, espera-se uma relação horizontal que permita a troca de informações e uma reflexão conjunta sobre estratégias para garantia de direitos da população do estado.
