Na última quarta-feira (26), o Fundo de População das Nações Unidas participou da mesa redonda "25 anos da CIPD/94: lançamento da Plataforma Cairo + 25 Brasil". O evento foi concebido em conjunto com a sociedade civil, por meio da Rede Brasileira de População e Desenvolvimento e aconteceu no âmbito do XXI Encontro de Estudos Populacionais, realizado pela a Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP).
A mesa teve como objetivo promover o diálogo com a sociedade civil no contexto dos 25 anos do Plano de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), ocorrida no Cairo, em 1994.
O embaixador brasileiro Lindgren Alves, que compôs a delegação da CIPD, destacou a importância dos processos de negociação até a conclusão do documento final e o avanço frente às conferências já realizadas. "Cairo reuniu consensos dos países em conferências anteriores, como a Rio 92, sobre o consenso quanto ao conceito de desenvolvimento sustentável e trouxe junto a importância dos direitos individuais como fundamentais para o desenvolvimento", disse o embaixador.
A especialista em saúde sexual e reprodutiva, Margareth Arilha, que também participou da Conferência em 1994, relembrou a importância da articulação das mulheres feministas brasileiras sobre o processo e destacou as diferenças contextuais com o momento atual. "A Conferência do Cairo ocorreu em um contexto de redemocratização e de grande força dos movimentos da sociedade civil. Agora vivemos um momento mais difícil para a promoção de direitos, que precisa nos motivar a seguir lutando para o avanço dessa agenda", relatou a ativista.
O representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, chamou a atenção para o papel central que o Brasil teve na construção de propostas extremamente progressistas no Plano de Ação do Cairo e a sua relação com os desafios do momento atual. "A diplomacia brasileira e a sociedade civil foram fundamentais em 1994. É sumamente importante que esse compromisso, essa força, se redobre agora para fazer avançar essa agenda tão complexas, com ações intersetoriais e de médio e longo prazo", afirmou Nadal.
Outra atividade que o UNFPA participou e apoiou no XXI Encontro de Estudos Populacionais foi uma roda de conversa com pessoas migrantes e refugiadas, aproximando o debate entre acadêmicos e sociedade civil. Dois projetos que amparam migrantes e refugiados no Brasil foram apresentados e puderam contar casos de sucesso de inserção de pessoas de diversas partes do mundo no ambiente do mercado nacional.
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migrantes e refugiadas (Foto: UNFPA Brasil/Divulgação)
O projeto Deslocamento Criativo foi, concebido para mapear, aproximar e dar visibilidade à produção e à participação de refugiados que vivem na cidade de São Paulo e atuam na área da economia criativa. São sírios, angolanos, haitianos, pessoas da República Democrática do Congo, Guiné Bissau, entre outras nacionalidades que foram inseridos no mercado formal por meio da música, gastronomia, vestuário e artesanato. Já a ONG África do Coração foi fundada em 2013 e formalizada em 2016. É uma organização sem fins lucrativos, que presta trabalho de assistência social e também atua na promoção da integração dos refugiados e migrantes entre si e com a sociedade brasileira. Com atuação em São Paulo, a África do Coração busca trabalhar a imagem e a cultura de seus representados.
“Na literatura, encontrei a oportunidade para partilhar minhas experiências, falar ao mundo sobre questões africanas, em especial angolana, escondidas debaixo do tapete e denunciar o nepotismo político”, relatou o escritor e migrante João Canda, oriundo de Angola.
Ainda no âmbito do Encontro da ABEP, o UNFPA participou na quinta-feira (27) da sessão plenária “25 anos da CIPD do Cairo: os desafios da implementação e seguimento da agenda de População e Desenvolvimento”. A Sessão teve como foco discutir os avanços alcançados no Brasil e no mundo e os próximos passos para a implementação da agenda. Participaram da sessão membros da academia, governo e sistema das Nações Unidas. A plenária foi seguida de uma sessão especial, com uma discussão mais aprofundada sobre o futuro da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD) no Brasil. A sessão especial teve o apoio do projeto da CNPD em parceria com o UNFPA, sob a organização da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
O XXI Encontro de Estudos Populacionais aconteceu entre os dias 22 e 28 de setembro, em Poços de Caldas (MG). Com o tema “População, Sociedade e Políticas: desafios presentes e futuros”, o objetivo foi dar visibilidade à produção científica elaborada pela comunidade de demógrafos brasileiros, assim como por especialistas de outras áreas que tratam de temas populacionais. Além disso, o evento promove reflexões sobre as rápidas transformações demográficas e o novo padrão emergente e suas implicações para as políticas sociais no Brasil e na América Latina.