O Fundo de População da ONU lança, nesta terça-feira (30/07), relatório global sobre a Situação da População Mundial, que chama atenção para a desigualdade de gênero e as práticas nocivas contra mulheres e meninas, como a mutilação genital feminina, a preferência por filhos do sexo masculino e o casamento infantil. Segundo o relatório, 1 a cada 4 meninas se casa antes dos 18 anos no Brasil, um índice de 26%. A média mundial é de 20% (1 a cada 5 meninas). Ação urgente é necessária, aqui e agora, para combater esta e outras violências contra mulheres e meninas, segundo a agência da ONU. 

O índice brasileiro de casamento infantil está muito próximo da média da América Latina, que é de 25%. Juntamente com a África subsaariana e a Ásia, as três regiões lideram o número de casos de casamento infantil no mundo. Em média, de acordo com o documento da agência, 650 milhões de meninas se casam antes dos 18 anos em todo o mundo. 

Meninas, e não meninos, são as principais vítimas dos casamentos precoces. Valores patriarcais, como a necessidade de preservar a virgindade de meninas, sua capacidade de reprodução e de contribuir com o trabalho doméstico, influenciam esta realidade e são apresentadas entre as tantas razões que tornam essa prática nociva uma triste realidade ao redor do mundo. O estudo ainda indica uma relação entre pobreza e acesso à educação, uma vez em que meninas com apenas o ensino primário têm duas vezes mais chances de se casar ou viver em união conjugal do que as com ensino médio ou superior. 

De acordo com a representante do Fundo de População da ONU no Brasil, Astrid Bant, no Brasil, especificamente, há também uma relação entre condições socioeconômicas e desigualdade, que levam milhares de meninas a optarem por uniões e gravidezes precoces pela ausência de outras opções na vida. “Se ter um filho e um marido é o único objetivo com que essas meninas têm a chance de sonhar, já que não são lhe dadas outras oportunidades como estudar e ter um bom trabalho, é natural que elas sigam por esse caminho, forçadas direta ou indiretamente. É preciso garantir que as jovens tenham seus direitos assegurados, além da oportunidade de exercer seu pleno potencial”, afirma.

Uma das consequências do casamento infantil é a gravidez, e consequentemente o parto, precoce. Sem estar prontas física, emocional, intelectualmente ou mesmo financeiramente para assumirem a maternidade tão cedo, é mais provável que essas meninas e jovens morram devido a complicações na gravidez e no parto, e é mais provável que seus primeiros filhos sejam natimortos ou morram no primeiro mês de vida. 

Pandemia pode agravar quadro

De acordo com o relatório, o custo para eliminar de uma vez por todas o casamento infantil em todo o mundo seria de US$ 35 bilhões de dólares (aproximadamente R$ 187 bilhões) em dez anos. Programas de erradicação das uniões precoces e de empoderamento de meninas, no entanto, também podem ser impactados pela COVID-19. De acordo com o UNFPA, a estimativa é que as interrupções causadas pela pandemia resultem em 13 milhões de casamentos precoces adicionais entre 2020 e 2030. 

Desigualdade de gênero

O documento reforça ainda a necessidade de eliminar a discriminação de gênero de sistemas sociais, jurídicos e econômicos, que são a raiz de violações de direitos, como o casamento infantil, a mutilação genital feminina, a preferência por filhos homens e a violência baseada em gênero, que continuamente impedem as mulheres de atingir seu potencial -- e, em alguns casos, levam à morte.

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Highlights

O índice de casamento infantil é medido a partir da proporção de mulheres entre 20 e 24 anos que se casaram antes dos 18 anos, em todo o mundo e no Brasil

O índice de gravidez precoce mede a quantidade de adolescentes grávidas a cada grupo de 1.000 jovens de 15 a 19 anos. Essa taxa de natalidade representa o risco de gravidez entre meninas desta faixa etária

A razão de mortalidade materna mede a quantidade de mulheres que morreram a cada 100 mil nascidos vivos, em um determinado período de tempo. O índice se refere ao período de 2017