Seminário a ser realizado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 11, debaterá a gravidez não intencional na adolescência sob uma perspectiva de direitos humanos e desenvolvimento. A convite da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com requerimento de autoria da deputada Carmen Zanotto, parlamentares, integrantes do setor público e do setor privado — representado pela Aliança pela Saúde e pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos no Brasil — e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) vão discutir sobre os impactos de uma gravidez não planejada na adolescência e o que fazer para garantir o acesso aos direitos reprodutivos às adolescentes brasileiras. 

Dados do Ministério da Saúde apontam que cerca de 18% dos nascimentos no Brasil são de mães entre 10 e 19 anos. A cada dez crianças que nascem, duas são de mães adolescentes. O índice de gravidez na adolescência do país pode indicar  uma dificuldade de acesso a métodos e informações para o planejamento da vida reprodutiva. A gravidez não intencional na adolescência traz impactos não apenas na vida das jovens, que têm mais chances de abandonar as escolas ou adiar a conclusão dos estudos, mas também na produtividade do país: estudo do Banco Mundial mostra que o Brasil elevaria sua produtividade em mais de US$ 3,5 bilhões por ano caso as adolescentes adiassem a gravidez para depois dos 20 anos.

Possibilitar que todas as pessoas possam tomar decisões livres e informadas sobre suas trajetórias reprodutivas está em consonância com os compromissos acordados por 179 países na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada em 1994, no Cairo. Isso inclui, naturalmente, todas as pessoas jovens. Esse mesmo compromisso também está presente na Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, que prevê, na meta Meta 3.7 (ODS 3), que seja assegurado até 2030 o acesso universal aos serviços e insumos de saúde sexual e reprodutiva, incluindo  planejamento reprodutivo, à informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais. 

Na ocasião da audiência, a  Aliança pela Saúde e pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos no Brasil, uma iniciativa pelos direitos reprodutivos composta por organizações filantrópicas e  empresas do setor privado, apresentará um documento no qual se compromete a cumprir a Agenda do Cairo na garantia dos direitos reprodutivos para todos e todas.

Instalação

Após o seminário, uma instalação com informações sobre a situação da gravidez não intencional na adolescência e juventude produzida pelo UNFPA ficará disponível para visitantes da Câmara, no Espaço Mário Covas, até a próxima sexta-feira, 13.

Serviço

Seminário “Gravidez na adolescência: para além de direitos, uma questão de desenvolvimento” 

11 de setembro de 2019

Das 10h às 12h

Auditório Nereu Ramos, anexo II, Câmara dos Deputados