Em seminário internacional realizado em Brasília, o Programa Criança Feliz apresentou os resultados da cooperação com o Sistema ONU no Brasil

Informações do site das Nações Unidas

Em seminário internacional realizado em Brasília nos dias 23 e 24 de março, o Programa Criança Feliz apresentou os resultados da cooperação com o Sistema ONU no Brasil, que desde o início de 2020 vem apoiando o programa por meio do Fundo Conjunto para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O Fundo Conjunto é um mecanismo internacional de financiamento de iniciativas que visam acelerar a implementação da Agenda 2030 e seus ODS. O Fundo reconheceu a importância do Programa Criança Feliz, que vem sendo implementado desde 2016, para apoiar o desenvolvimento da primeira infância e, assim, contribuir para o desenvolvimento sustentável do país.

Cinco entidades da ONU se uniram ao Ministério da Cidadania para ampliar a aprimorar a implementação do Criança Feliz. Com o apoio de Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e ONU Mulheres, o Programa chegou a 3 mil municípios e a um milhão e meio de pessoas, que estão entre as famílias mais vulneráveis do país. O Programa capacitou também os mais de 20 mil visitadores e visitadoras que prestam assistência direta às famílias.

Os impactos do Criança Feliz vão além das crianças diretamente atendidas e alcançam as pessoas responsáveis pelo cuidado diário dessas crianças, em sua maioria mulheres, além de suas famílias, suas comunidades e toda a rede de assistência. Para os municípios participantes do programa, essa abordagem que integra diversas políticas públicas impacta positivamente múltiplos aspectos do desenvolvimento sustentável.

A secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania, Luciana Siqueira Lira de Miranda Luciana, agradeceu pela parceria com as Nações Unidas. “O Criança Feliz é o maior programa de visitas domiciliares do mundo para atenção à primeira infância. Trata-se de transformação e de quebra de ciclo de pobreza no Brasil, por meio do trabalho conjunto entre saúde, educação e assistência social”.

A coordenadora residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks, afirmou que “é para os meninos e meninas que já nasceram, e também para aqueles que ainda estão por nascer, que estamos empenhados em promover o desenvolvimento sustentável e equitativo. É com o futuro dessas crianças que estamos comprometidos”.

Ela lembrou ainda que “no contexto da pandemia de COVID-19, o apoio a essas famílias foi ainda mais importante – e também desafiador. As agências da ONU envolvidas no Programa, o Ministério da Cidadania e os municípios participantes precisaram adaptar sua forma de trabalho para seguir prestando atendimento a essas pessoas, mesmo com todas as restrições impostas pela pandemia”.

Resultados - O Programa Conjunto da ONU em apoio ao Criança Feliz está próximo do encerramento. Lideradas pelo UNICEF, as cinco agências da ONU envolvidas em sua implementação já estão avaliando os resultados. Da parceria com o Ministério da Cidadania e do próprio esforço de adaptação ao contexto da pandemia, surgiram inovações que ficarão como um legado para as políticas públicas do Brasil. Um exemplo disso é o Portal de Educação a Distância do Ministério da Cidadania, que teve suas funcionalidades aprimoradas e que concentrará a capacitação de profissionais responsáveis pela execução das diversas políticas sociais nacionais.

“Esse programa é um caso de sucesso de como a ONU pode cooperar estrategicamente com o governo e demais instituições do Estado brasileiro para propor soluções para os grandes desafios nacionais. É também um modelo de como as 25 agências especializadas, fundos e programas da ONU podem trabalhar de forma integrada para apoiar o país em seus esforços de redução da pobreza e das desigualdades”, avaliou Rucks.

Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil, destacou algumas outras conquistas, como a campanha realizada durante as eleições municipais de 2020 para mobilizar a população sobre a importância de ter candidatos que priorizassem a primeira infância, além do envio de cartas a 10.858 candidatos em 2.799 municípios sobre o tema.

Por parte do PNUD, a representante residente Katyna Argueta destacou que os investimentos na primeira infância são indispensáveis para o desenvolvimento sustentável. Fabio Eon, que representou a UNESCO no evento, reforçou a mensagem, afirmando que é na faixa etária de zero a seis anos que se desenvolvem importantes capacidades cognitivas e emocionais. Astrid Bant, representante do UNFPA, afirmou que o Programa Conjunto contribuiu para que cada gravidez fosse desejada e todo parto fosse seguro. Anastasia Divinskaya, representante da ONU Mulheres, lembrou que fortalecer o cuidado partilhado entre homes e mulheres, famílias, comunidade, governos e iniciativa privada é elemento central para o empoderamento de mulheres e meninas e um desenvolvimento sustentável inclusivo.

O Fundo Conjunto para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é financiado pela União Europeia e pelos governos da Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Luxemburgo, Mônaco, Holanda, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia e Suíça.

Documentário - Durante o evento, foi lançado o documentário Criança Feliz - construindo vidas melhores a partir da primeira infância. Em 27 minutos, o filme mostra o impacto do Programa nas vidas de milhões de crianças e suas famílias, além de explicar a metodologia da iniciativa. O vídeo pode ser assistido no canal de YouTube da ONU Brasil.