Um serviço de saúde inclusivo, que se preocupa com as questões sexuais e reprodutivas dos e das adolescentes e que é acessível e livre de discriminação. Essas são características presentes nos 19 unidades e serviços de saúde do Distrito Federal certificados, nesta quinta-feira (28), com o “Chega Mais - Selo de Qualidade de Serviços para Adolescentes”. A certificação pioneira em Brasília, concedida pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, reconhece e incentiva que unidades de saúde ofereçam atendimento e serviços adequados para adolescentes considerando as peculiaridades dessa população.
A ação foi concebida e desenvolvida a partir de uma parceria entre o UNFPA e o Governo de Brasília, por meio de sua Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) e de sua Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal (SECriança-DF), em colaboração com a Escola de Aperfeiçoamento do SUS (EAPSUS/FEPECS).
No Brasil, 18% dos nascimentos são de mães que têm menos de 19 anos. A gravidez na adolescência muitas vezes está associada à falta de projetos de vida, e se torna um fator de perpetuação dos ciclos de pobreza e exclusão: 40% das mães adolescentes abandonam a escola por causa da maternidade. Para o representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, é necessário ampliar o olhar dos gestores, profissionais e serviços sobre as necessidades dos e das adolescentes. “Nota-se que as e os adolescentes querem ter uma vida saudável, com segurança e livre de discriminações; querem maior protagonismo e espaços de participação, buscam informações corretas em linguagem adequada e um diálogo aberto com o mundo adulto, com desconstrução de preconceitos e dogmas”, afirmou o representante.
A cerimônia de certificação contou com a presença do Secretário Adjunto de Assistência à Saúde, Marcus Quito, o Secretário Adjunto da Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, Antônio Carlos Filho e a primeira dama do Governo de Brasília Márcia Rollemberg. Com uma chamada pública, o processo de certificação do Selo Chega Mais foi iniciado no dia 1º de junho de 2018. Ao todo, foram mais de 200 profissionais inscritos, de diversos perfis de serviços. A certificação foi feita com base em instrumento de autoavaliação das equipes, avaliação do serviço por parte de adolescentes usuários e observação in loco dos serviços.
Para Márcia Rollemberg, essa é uma ação que traz inovação, agrega e sedimenta a política pública de saúde. “Quando a gente reconhece as boas práticas em saúde quebramos a lógica de que os serviços de saúde não funcionam. Vemos aqui profissionais dedicados com seu trabalho e que provam que o sistema não é um grande caos”, disse. A primeira dama ainda lembrou que princípios como informação, educação e comunicação são fundamentais para manter a excelência do trabalho em um momento de grandes desafios para o país.
Segundo Marcos Quito, a ação é importante por reconhecer a expertise dos serviços de saúde e fomentar, também, que outras unidades possam se inspirar. “Percebemos que esses serviços de saúde do Distrito Federal se esforçam diariamente para estar cada vez mais qualificados. Temos muito o que fazer para ainda alcançar grandes resultados”, ressaltou Quito.
Todo o processo durou três etapas incluindo análise de admissibilidade, análise de relatos de práticas dos serviços e aplicação de instrumentos específicos. Os critérios de avaliação envolveram desde o acesso livre de discriminação até a integração em diferentes frentes de atendimento, a educação permanente de profissionais e a participação social.
Antônio Carlos Filho reconheceu que esse trabalho dá visibilidade e abre as possibilidades de capacitar e potencializar as instâncias que dialogam com as pessoas que usufruem dos serviços. “Vemos ações que trabalham em várias instâncias por exemplo, com socioeducativo. Essa troca de experiências é fundamental para a capacitação e qualificação dos serviços”. O “Chega Mais – Selo de Qualidade de Serviços para Adolescentes” é também uma ação estratégica para o Criança Candanga, compromisso do Governo de Brasília para a garantia de direitos desde a primeira infância até a adolescência.
Participaram desta ação serviços ambulatoriais, programas de atenção a vítimas de violência, unidades do sistema socioeducativo, CAPS e serviços da atenção básica. A intenção é compor uma rede de diálogos entre os serviços que participaram do processo de certificação, para troca de experiências, formações continuadas e aperfeiçoamento das ações. A validade do Selo é de dois anos, podendo ser renovada por igual período por meio de nova chamada pública.
