Casa da ONU, Brasília - Agências da Organização das Nações Unidas e a sociedade civil se reúnem pela quarta vez desde o início da epidemia do vírus Zika para debater “Direitos das Mulheres, Direitos Sexuais e Reprodutivos” no centro da resposta emergencial.
A necessidade de tomar medidas conjuntas para prevenir a nova vaga do vírus Zika que se aproxima com o período da chuva esteve presente nas falas de sessão de abertura com representantes da OPAS/WHO, ONUMulheres e UNFPA.
O Representante do Fundo de População da ONU (UNFPA) no Brasil, Jaime Nadal Roig, considerou que o vírus zika tem hoje um impacto social e na saúde muito significativo e que “vamos entrar numa fase em que o mais provável é que tenhamos um novo surto epidêmico”, devido à falta de saneamento e acesso a água tratada, mas que também entramos numa fase qualitativamente diferente já que temos mais informação sobre a epidemia e mais evidencias sobre a necessidade de complementar as ações para o controle vetorial, os investimentos em infraestrutura, com a atenção à saúde das mulheres e o cuidado das crianças afetadas.
Dessa vez a Sala de Situação, Ação e Articulação ocorreu virtualmente e contou com a presença de organizações da sociedade civil com atuação em todo o país, assim como da participação do Ministério da Saúde. Experiências, aprendizados e preocupações quanto ao futuro foram compartilhadas por tod@s.
A Coordenadora da ONG Uiala Mukaji, Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco, Vera Baroni, propôs que a campanha de direitos fosse também uma campanha anti-racismo considerando que a maioria das mulheres afetadas são afrodescendentes e que 53% da população do brasil é negra. Em parceria com o UNFPA, a Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco identificou falhas no atendimento do pré-natal e recomendou um investimento na formação dos agentes públicos, em especial da saúde.
Vania Muniz Néquer, da Rede Feminista de Saúde, de Curitiba, defendeu que é necessário apresentar dados desagregados por raça/cor tendo em conta outros indicadores sociais e de acesso a serviços tais como idade e nível de escolaridade.
Durante o encontro virtual, o Ministério da Saúde (MS) destacou o que tem sido feito para aprimorar a resposta. A Diretora do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do MS, Dra. Thereza de Lamare, explicou que o ministério identificou 78 municípios com pelo menos 4 crianças com síndrome congênita de Zika. O próximo passo será atuar nas comunidades, em parceria com grupos de jovens e mulheres para a promoção da saúde integral das mulheres, prevenção dos agravos, fortalecimento das redes, cuidado das crianças. A ampliação do acesso a métodos contraceptivos reversíveis e de longa duração foi também destacada como uma ação que vai ser aprimorada no futuro mais imediato.
Entre as recomendações que resultam do encontro, está o engajamento d@s participantes da sala de situação na campanha liderada pelo UNFPA “Mais Direitos, Menos Zika” e na campanha liderada por ONUMulheres Cidades 50/50; seguir disseminando os argumentos sobre os determinantes sociais que encrudescem ainda mais os impactos da epidemia do zika vírus, como é o caso do racismo, da falta de saneamento básico, entre outros; assegurar políticas de educação em sexualidade e proteção dos direitos de adolescentes e jovens, incluindo o direito à saúde sexual e reprodutiva.
A Sala de Situação é uma ação estratégica do Sistema ONU no Brasil em parceria com organizações da sociedade civil e deve ser replicada em outros países. Uma pesquisa concluiu que a Sala de Situação é um canal de comunicação priviligiado da sociedade civil com as autoridades tendo como pano de fundo os esforços das agências da ONU para uma resposta coordenada e integrada.
Texto: Tatiana Almeida / UNFPA Brasil
Foto: Letícia Ferreira / UNFPA Brasil
