Servidores públicos da Prefeitura de Pacaraima conselheiros tutelares e colaboradores de organizações que fazem parte da rede de resposta e assistência social à população migrante e refugiada em Roraima passaram por uma capacitação, na última semana, sobre direitos humanos, políticas de assistência social e contextos de migrações e refúgio. O curso foi ministrado pelo Ministério da Cidadania, em parceria com a Prefeitura de Pacaraima; o Ministério da Justiça e Segurança Pública; a Defensoria Pública da União; o Ministério da Defesa; Casa Civil; Secretaria Municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a Organização Internacional para Migrações (OIM) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).
A iniciativa surgiu a partir da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacaraima tendo em vista a demanda que existe como consequência do fluxo migratório no município, sendo esta a primeira cidade do norte do Brasil que faz fronteira com a Venezuela. “ Essa capacitação é para que os nossos profissionais pudessem estar atualizados nos temas de legislação que mudaram com relação aos migrantes, os tratos, a forma de atender, para que a gente possa proporcionar aos nossos imigrantes um atendimento mais qualificado de acordo com o que realmente a legislação preconiza e poder dar um suporte melhor às pessoas que estamos atendendo hoje” ressalta a secretária municipal de Assistência Social da prefeitura de Paracaima, Izabel Cristina Sampaio.
O UNFPA, em conjunto como Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFD), participou das oficinas abordando a Declaração Universal de Direitos Humanos e legislações específicas para crianças e adolescentes; mulheres, indígenas, idosos, pessoas com deficiência e LGBTI, promovendo uma reflexão sobre violação de direitos, discriminação, racismo e xenofobia. “O UNFPA possui parceria com o Ministério de Direitos Humanos, com a intenção de fortalecer estratégias de promoção e defesa dos direitos humanos de imigrantes e de refugiados no Brasil, especialmente aqueles e aquelas em situação de vulnerabilidade. A formação desta semana faz parte das atividades de capacitação e sensibilização de equipes técnicas”, afirmou o chefe de escritório do UNFPA em Roraima, Igo Martini. O Fundo de População forma parte da rede de resposta aos migrantes que chegam ao Brasil por Pacaraima, garantindo o atendimento e resposta a violência baseada em gênero e promoção desaúde sexual, reprodutiva e direitos
O curso permitiu criar um espaço de debate em relação aos direitos humanos durante os processos migratórios, onde os profissionais puderam refletir e construir uma ação conjunta, de forma a buscar estratégias que possam solucionar as dificuldades que surgem a partir das demandas existentes e alinhar um melhor atendimento para todas as pessoas na fronteira. “O migrante tem direito de escolher um país para viver se ele estiver com seus direito violados no seu país de origem, ter consciência de que nós precisamos ser respeitados, que nós precisamos ter direitos de escolhas e que nós precisamos compreender que o outro sai do seu país, não porque quer, mas sim por uma violação de direitos humanos, e que a gente gostaria que os nossos direitos fossem respeitados se a gente porventura tivesse a necessidade de migrar para outro país também” afirma a coordenadora do Subcomitê de Acolhimento e Interiorização do Ministério da Cidadania, Niusarete Lima.
