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Por um mundo mais justo, igualitário e próspero, priorizemos os direitos humanos de mulheres e meninas - Dia dos Direitos Humanos (10 de dezembro)

Por um mundo mais justo, igualitário e próspero, priorizemos os direitos humanos de mulheres e meninas - Dia dos Direitos Humanos (10 de dezembro)

Declarações

Por um mundo mais justo, igualitário e próspero, priorizemos os direitos humanos de mulheres e meninas - Dia dos Direitos Humanos (10 de dezembro)

calendar_today 10 December 2024

Foto da Diretora Executiva do UNFPA, Dra. Natalia Kanem
Declaração da Diretora Executiva do UNFPA, Dra. Natalia Kanem

Os direitos humanos existem para proteger todas as pessoas contra danos e garantir vidas com dignidade e inclusão. A paz e a prosperidade dependem da concretização desses direitos.

Há três décadas, pessoas de todo o mundo se reuniram na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, no Cairo, e concordaram que o desenvolvimento sustentável e inclusivo depende da plena realização dos direitos humanos de mulheres e meninas, especialmente de seus direitos reprodutivos.

Desde então, avançamos significativamente na promoção da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos para todos. Hoje, celebramos que mais países promulgaram leis e investiram em serviços que asseguram a autonomia corporal e garantem oportunidades iguais para mulheres e meninas prosperarem. Também há mais medidas do que nunca para prevenir e responder à violência baseada em gênero, uma das violações de direitos humanos mais generalizadas.

Ainda assim, há muito a ser feito. Milhões de mulheres e meninas, em toda sua diversidade, continuam sendo privadas de seus direitos humanos fundamentais. Apenas 56% das mulheres conseguem tomar decisões sobre sua saúde sexual e reprodutiva. Uma em cada três mulheres e meninas no mundo sofre violência baseada em gênero ao longo da vida. Em alguns lugares, o aumento da misoginia e da discriminação tem levado a retrocessos em legislações, políticas e financiamentos.

Crises causadas por conflitos, desastres naturais ou mudanças climáticas intensificam as violações de direitos humanos, forçando um número recorde de mulheres e meninas a abandonarem seus lares. Essa vulnerabilidade as expõe a graves danos, como tráfico sexual, casamento infantil e outras formas de violência baseada em gênero.

Em contextos humanitários, o UNFPA lidera globalmente na promoção da saúde sexual e reprodutiva e é o maior provedor de serviços para enfrentamento da violência baseada em gênero. Fazemos isso porque os direitos humanos não cessam diante de desastres, não terminam em fronteiras e não deixam de existir quando as pessoas buscam segurança. Direitos são para todas as pessoas, em todos os lugares, e é possível realizá-los. Países em todo o mundo assumiram compromissos sob tratados e instrumentos internacionais para garantir os direitos humanos. Agora é o momento de agir.

Diariamente, o UNFPA trabalha em parceria com governos, sociedade civil, academia e o setor privado para acelerar o progresso em direção à realização universal dos direitos humanos. Um exemplo é nossa nova ferramenta online interativa (disponível em inglês), que ajuda os países a avaliarem suas políticas e programas de saúde sexual e reprodutiva sob a ótica dos direitos humanos, oferecendo caminhos para fortalecê-los. Ferramentas como essa são essenciais para acabar com violações de direitos humanos, combater a impunidade e abordar as causas profundas dessas violações.

O tema deste Dia Internacional dos Direitos Humanos – "Nossos direitos, nosso futuro, agora" – ressalta a relevância dos direitos humanos em nossas vidas cotidianas e como o caminho para um futuro melhor.

Hoje e sempre, defendamos os direitos humanos. Neste último dia da campanha global dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres, solidarizemo-nos com as pessoas mais vulneráveis. Protejamos a dignidade, segurança e bem-estar de cada mulher e menina, em toda sua diversidade. Este é o caminho mais eficaz para construir sociedades mais justas e igualitárias para todos.

 

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