Entre os dias 23 e 27 de outubro, o Fundo de População das Nações Unidas participa do workshop do “Projeto Atuação em Rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil” e também do “Seminário Ibero-americano: Proteção aos direitos de Venezuelanas e Venezuelanos - Por uma acolhida humanitária na América Latina”. As atividades reúnem organizações da sociedade civil, governo, instituições internacionais e outros atores regionais envolvidos na temática. Os eventos são promovidos pela Rede de Capacitação dos Atores Envolvidos no Acolhimento, Integração e Interiorização de Refugiados e Migrantes no Brasil da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e ocorrerá na cidade de São Paulo.
Com o objetivo de fomentar a discussão em torno da necessidade de se estabelecer políticas locais de acolhimento, abrigamento e integração para refugiados e migrantes e capacitar os atores envolvidos no acolhimento, o Seminário inclui instituições de direitos humanos da Bolívia, Colômbia, Peru, México e Equador, além da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Brasil. A atividade acontece em seguimento ao Encontro de Defensorías del Pueblo que ocorreu no Equador, em setembro de 2018.
O representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, compõe a mesa sobre a proteção especial a grupos de atenção prioritária, no dia 23 de outubro. O foco é trocar experiências sobre a atenção e acesso a direitos de mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiências, indígenas e população LGBTI. O UNFPA também participa como facilitador da oficina “Necessidades específicas, intersetorialidade e interseccionalidades: raça gênero, idade e diversidade”. A ideia é que, a partir de perguntas e respostas dos participantes, haja a sensibilização para as urgências dos grupos minoritários em contexto de refúgio.
A analista para assuntos humanitários do UNFPA no Brasil, Irina Bacci, ressalta que esse evento é importante para que as pessoas que trabalham diretamente com aquelas que estão em situação de migração possam entender melhor as necessidades específicas, garantindo seus direitos. “Muitas vezes, a rede de acolhimento e direitos de migrantes e refugiados atende as pessoas com este contexto, garantindo os seus direitos como migrante ou refugiado, mas não sabe lidar com as necessidades específicas e a oficina ajudará a compreender para que as pessoas não fiquem em situação de vulnerabilidade e possam ser atendidos em uma perspectiva intersetorial contemplando a diversidade, raça, gênero, etnia e idade”, avalia a especialista.
No início de outubro, o UNFPA ingressou na Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes da Escola Superior do Ministério Público da União. A Rede é composta pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e a Defensoria Pública da União (DPU).
Por meio de oficinas gratuitas, o projeto, lançado no dia 18 de junho de 2018, desenvolve suas atividades inicialmente nas cidades que atualmente participam do processo de interiorização de migrantes e refugiados venezuelanos. O primeiro foi realizado em Belém, no Pará, nos dias 24 a 26 de julho; o segundo treinamento foi realizado em Manaus, no Amazonas, entre 17 e 19 de setembro. No mês de novembro, a ação está prevista para acontecer em Roraima.
Nessa edição, o seminário acontece no Auditório do CREA (Av. Angélica, 2364 - Consolação, São Paulo), a partir das 8h30 e as oficinas na Procuradoria da República em São Paulo (R. Frei Caneca, 1360 - Consolação, São Paulo), a partir das 9h. Para se inscrever nas atividades gratuitas basta acessar o site https://escola.mpu.mp.br/integra/inscricoesAbertas
