Cidade do México, México - Os países da América Latina e do Caribe têm o desafio de elaborar políticas públicas eficazes que ofereçam uma vida digna a todos os cidadãos, em consonância com a nova Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, segundo destacaram o presidente do México, Enrique Peña Nieto, e a secretária executiva da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), Alicia Bárcena, durante a abertura da segunda reunião da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento (CRPD).
O líder mexicano ressaltou que a política de população é fundamental para alcançar um desenvolvimento mais sustentável e pleno. "Conhecer a estrutura da população é indispensável para a formulação das políticas públicas", destacou durante a abertura, que aconteceu na Biblioteca do México José Vasconcelos.
Peña Nieto indicou que, como resultado dessas ações no México, o número médio de filhos por mulher diminuiu de 6,3 em 1975 para 2,2 na atualidade, enquanto a mortalidade materna reduziu de 105 mortes por cada 100,000 nascidos vivos para 38 falecimentos por dia.
Os países da região analisarão até o dia 09 de outubro na Cidade do México um guia para a implementação do Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento, aprovado em 2013 durante a primeira reunião da Conferência no Uruguai. O documento consiste no acordo intergovernamental mais importante sobre população e desenvolvimento assinado até agora na região.
"Ao colocar o Consenso de Montevidéu em prática, a região poderá seguir fortalecendo suas políticas para população a fim de assegurar a cada indivíduo uma vida plena e com maiores oportunidades. Este encontro poder plantar as sementes que orientam as políticas públicas neste assunto. Não estamos em tempos fáceis, dada a desaceleração das economias, mas há muita vontade”, indicou o presidente.
"O Consenso aborda questões chave para a execução da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, aprovada no último dia 25 de setembro e que consiste um avanço civilizatório, pois é integral e coloca no centro das prioridades dos cidadãos a busca da igualdade", ressaltou a secretária executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, que concordou que a situação econômica para os próximos anos não vai ser propícia a isso.
Em uma região com 635 milhões de habitantes, Alicia Bárcena incentivou os países a aproveitarem o bônus demográfico, pois possuem uma população de 164 milhões de crianças e 162 milhões de jovens; responder aos 70 milhões de idosos e 45 milhões de indígenas; e enfrentar os desafios da urbanização, uma vez que 80% da população vive em cidades.
Bárcena também pediu medidas para quebrar a reprodução da desigualdade e da pobreza, que ainda afeta 71 milhões de pessoas na América Latina. "O único número aceitável em extrema pobreza é zero", pontuou. Em termos de igualdade de gênero, a representante da CEPAL também chamou atenção para a autonomia das mulheres nas áreas físicas, econômicas e de tomada de decisão, e para romper o silêncio sobre este assunto.
A Secretária Executiva também destacou a parceria com o Fundo de População das Nações Unidas, o UNFPA. "O apoio valioso e contínuo foi fundamental no passado e certamente permanecerá assim no futuro, porque estamos unidos por um profundo compromisso com o Consenso de Montevidéu, o Programa de Ação do Cairo para além de 2014 e a nova Agenda 2030", disse.
Falaram também na abertura a secretária geral do Conselho Nacional de População (CONAPO) do México, Patricia Chemor, e a vice-ministra de Saúde Pública do Uruguai, Cristina Lustemberg, destacando que o Consenso de Montevidéu enfrenta três desigualdades - intergeracional, territorial e de gênero - e permite a integração da população ao desenvolvimento sustentável com igualdade e respeito aos direitos humanos.
A reunião, intitulada “As dinâmicas de população como eixo do desenvolvimento sustentável: a implementação do Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento para a superação das desigualdades no contexto dos direitos humanos”, é organizada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), o Governo de México, através do Conselho Nacional de População (CONAPO), e conta com o apoio do Fundo de População das Nações Unidas, o UNFPA.
As sessões de trabalho começam no dia 07 de outubro, com a escolha do México como presidente do Conselho de Administração da CRPD, que desde 2013 tem sido de responsabilidade do Uruguai. Posteriormente, serão apresentadas atividades realizadas durante o período de 2013-2015 e as perspectivas para o biênio 2015-2017, além de uma apresentação sobre o contexto sócio demográfico da América Latina e do Caribe.
O encontro, do qual participam representantes de governos, organizações internacionais e sociedade civil, terá oito painéis dedicados a analisar a contribuição do Guia Operacional para cada uma das áreas prioritárias do consenso de Montevidéu: a infância e a adolescência, envelhecimento, saúde sexual e reprodutiva , igualdade de gênero, migração, desigualdade territorial, povos indígenas e afrodescendentes.
A Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento na América Latina e no Caribe é um órgão subsidiário da CEPAL e realiza suas reuniões a cada dois anos.
Mais informações:
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Site oficial da segunda reunião da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento:http://crpd.cepal.org/es
Matéria original em espanhol disponível em: http://goo.gl/0a1dda
