Governador da Bahia e prefeitos da Região Metropolitana de Salvador assinam o termo de adesão ao programa do governo federal
Salvador, cidade com maior população negra fora da África, sedia nesta segunda-feira, 2 de dezembro, o lançamento do Plano de Enfrentamento à Violência contra a Juventude Negra, denominado de Juventude Viva. O governador Jaques Wagner e os seis prefeitos da Região Metropolitana da capital assinam o termo de adesão ao programa do governo federal, às 14h, no teatro do Centro Educacional Carneiro Ribeiro – Escola Parque, localizado no bairro da Caixa d’Água.
A iniciativa chega a 20 municípios do estado, com ações de vários ministérios e recursos federais de cerca de R$ 200 milhões. Concebido pela Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o Plano visa reduzir e prevenir a violência contra a juventude negra, priorizando os territórios com os mais elevados índices de homicídios dessa parcela da população.
Também participam da cerimônia os ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), e Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a secretária nacional de Juventude (SNJ), Severine Macedo, e os secretários estaduais de Relações Institucionais (Serin), Cezar Lisboa, e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Elias Sampaio.
O Juventude Viva vem somar esforços ao programa Pacto Pela Vida, desenvolvido pelo governo baiano desde 2011, com o objetivo de reduzir os índices de violência, com ênfase na diminuição dos crimes contra a vida. Serão priorizados os municípios onde a população negra se encontra mais vulnerável, com foco inicial na Região Metropolitana. Além de Salvador, serão atendidos jovens de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Simões Filho, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Camaçari, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Valença, Alagoinhas, Juazeiro, Paulo Afonso, Jequié, Santo Antônio de Jesus, Dias d`Ávila, Candeias e Mata de São João.
O Plano na Bahia - O Plano Juventude Viva na Bahia articulará programas e ações dos governos federal e estadual, além de importante participação dos municípios, em áreas como educação, saúde, cultura e qualificação profissional, a fim de promover a inclusão social e garantir direitos dos jovens negros para reverter o quadro de violência e de homicídios. Para isso, será criado um comitê gestor vinculado ao Comitê Executivo do Pacto Pela Vida sob a coordenação das secretarias estaduais de Relações Institucionais (Serin) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).
A instância de caráter consultivo terá a finalidade de acompanhar as ações de execução do Juventude Viva. “A nossa proposta é que este Plano seja um elemento a mais do Pacto Pela Vida, o nosso programa de redução da violência, incorporando-o como um instrumento que fortaleça a presença da juventude negra nas políticas públicas e contribua ainda mais para redução do número de homicídios”, explica o secretário Cezar Lisboa.
Para o secretário estadual de Promoção da Igualdade Racial, Elias Sampaio, o alto índice de mortalidade da juventude negra é o principal problema social da segurança pública na Bahia e no Brasil. Por isso, é necessário não só dos atores governamentais, mas da sociedade em geral, ações urgentes e efetivas para reverter este quadro. “Já há uma compreensão de que políticas universalistas de qualquer natureza não dão conta desse processo. O Juventude Viva é um Plano objetivo e muito bem elaborado com diversos atores sociais que chega à Bahia para se associar ao programa Pacto pela Vida, que trabalha para reverter os indicadores de homicídios. Espero que o Plano, juntamente com o Pacto, consiga ter maior eficácia na redução dos indicadores da mortalidade da juventude negra”, afirmou.
Dados da violência na Bahia - Um estudo recente, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e divulgado no dia 19 de novembro de 2013, coloca a Bahia entre os estados brasileiros com mais homicídios de negros. Os números apontam que quase 50 negros, em 100 mil, morrem por homicídio, enquanto entre os não negros esse número é de pouco mais de 10 por 100 mil. A média nacional é de 36 negros mortos para 15,2 de não negros. Levando-se em conta a tabela "Perda de Expectativa de Vida por UF, Homens Negros", o Estado fica como o quinto do País. No caso de não negros, a Bahia está na 18ª posição quando se avalia as perdas de vida por homicídios, suicídios, acidentes de transporte e outros acidentes.
Entenda o Plano - O Juventude Viva reúne ações de 11 ministérios para prevenção da violência contra jovens negros, problematizando a sua banalização e a necessidade de promoção dos direitos da juventude. O Plano cria oportunidades para garantir a inclusão social e a autonomia; a oferta de equipamentos, serviços públicos e espaços de convivência em territórios que concentram altos índices de homicídios; e o aprimoramento da atuação do Estado no enfrentamento ao racismo institucional e na sensibilização dos agentes públicos para a questão.
Saiba mais em www.juventude.gov.br/juventudeviva
O Pacto Pela Vida – De janeiro a outubro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2012, a Bahia apresentou uma redução de 8,9% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. A adesão ao Plano Juventude Viva virá ampliar esse trabalho, reforçando o empenho de todos com o Pacto Pela Vida, política pública de Segurança construída de forma pactuada com a sociedade, articulada e integrada com o Poder Judiciário, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os municípios e o governo federal.
Fonte: SNJ
