Nações Unidas, 11 de julho de 2017 - Investir no planejamento reprodutivo significa investir na saúde e no cumprimento de direitos de adolescentes, mulheres e casais no mundo todo. Os investimentos nessa área contribuem para impulsionar o desenvolvimento e são fundamentais para o sucesso da Agenda 2030.

Neste ano, o Dia Mundial da População (11 de julho) coincide com a Conferência sobre Planejamento Reprodutivo de Londres, a segunda reunião de doadores e partes interessadas que compõem a iniciativa PR2020 (Planejamento Reprodutivo 2020). O encontro tem como objetivo ampliar o acesso a serviços de planejamento reprodutivo voluntário para mais de 120 milhões de mulheres até o ano 2020.

Um panorama da demanda insatisfeita por contraceptivos

O acesso a métodos de planejamento reprodutivo seguros e voluntários é um direito humano, além de ser essencial para a igualdade de gênero e para o empoderamento das mulheres; é também um fator-chave para a diminuição da pobreza.

Em nível global, cerca de 214 milhões de mulheres que desejam evitar a gravidez ainda não têm acesso a métodos de planejamento reprodutivo seguros e eficazes.

Na América Latina e Caribe, 65% das mulheres em idade reprodutiva (de 15 a 49 anos) desejam evitar a gravidez; 24 milhões delas têm demandas insatisfeitas por métodos contraceptivos modernos e 18 milhões não utilizam nenhum método. Estima-se que 66% das gravidezes não intencionais ocorrem entre as mulheres que não têm acesso a esses métodos.

Apesar do uso de contraceptivos modernos ter dobrado globalmente (de 36% em 1970 para 64% em 2016), ainda há muito o que fazer para garantir que todas as mulheres possam gozar de seu direito de decidir se querem engravidar ou não e quando querem fazê-lo.

O efeito do planejamento reprodutivo para as adolescentes

A população de jovens na América Latina e Caribe é estimada em 160 milhões. Um dos elementos que contribui de maneira significativa para a situação de vulnerabilidade das adolescentes é a gravidez não planejada. A região tem a segunda maior taxa de gravidezes adolescentes do mundo.

De acordo com estimativas das Nações Unidas, nascem em todo o mundo aproximadamente 14 milhões de crianças de mães adolescentes, com idade entre 15 e 19 anos. Dessas, 2 milhões são latino-americanas e caribenhas, o que representa 13% de todos os nascimentos da região. Os dados também mostram que dois em três nascimentos (mais de 1,25 milhão) ocorrem nos países do Cone Sul.

Segundo o último relatório publicado pelo Guttmacher Institute (2017), se todas as adolescentes da América Latina e Caribe usassem métodos contraceptivos, o total de gravidezes não intencionais seria reduzido em 43% - de 3,6 milhões para 2,4 milhões por ano.

Quando uma adolescente está grávida ou tem um filho, sua saúde, educação e todo o seu futuro é colocado em risco. Isso pode levá-las à pobreza, à exclusão, e à uma vida sem possibilidades de desenvolvimento de seus potenciais.

Uma questão de direitos

As necessidades, aspirações e circunstâncias em que vivem as adolescentes e mulheres são fatores relacionados intrinsecamente ao exercício dos direitos humanos, já que permitem a decisão livre e responsável de quantos filhos ter e quando tê-los. Assegurar o direito de meninas e adolescentes traz melhores oportunidades a elas, a suas famílias e à sociedade em geral.

Os investimentos em planejamento reprodutivo permitem criar um ciclo de empoderamento que contribui para formar mulheres e famílias mais saudáveis, educadas, economicamente produtivas e mais felizes.

O planejamento da reprodução é um direito humano e, portanto, deve estar ao alcance de todas e todos que desejam exercê-lo. Entretanto, a realidade é que não são todas as pessoas que têm esse direito, especialmente aquelas que vivem em situações de vulnerabilidade. Obstáculos como a qualidade e a disponibilidade de serviços de saúde, incluindo o aconselhamento e o acesso a contraceptivos, somados às limitações de caráter socioeconômico são parte de um problema persistente que temos que superar com urgência.

Esteban Caballero, Diretor Regional do UNFPA para a América Latina e Caribe, destaca que, “no que se refere ao planejamento reprodutivo, é muito importante combinar duas coisas: a disponibilidade e o acesso à informação e aos serviços, com uma variedade de opções úteis às diferentes necessidades, e o respeito total ao direito das mulheres de decidir se querem ter filhos, a quantidade de filhos e quando tê-los”.

Na América Latina e Caribe, se a cobertura de métodos contraceptivos fosse 100% cumprida e se os cuidados maternos e neonatais fossem garantidos, haveria uma economia de 1,9 bilhão de dólares em gastos médicos; o custo por pessoa cairia de 10,26 dólares para 9,59.

Um investimento rentável

Alcançar os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável em nível mundial para o ano 2030 dependerá do sucesso na garantia dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, adolescentes e jovens. Responder à demanda insatisfeita por planejamento reprodutivo é um dos investimentos mais rentáveis que existem.

Dr.ª Natalia Kanem, Diretora Executiva interina do Fundo de População das Nações Unidas, afirma que “os investimentos em planejamento reprodutivo levam à prosperidade de todas as pessoas”.

Ela acrescenta: “nós pedimos ajuda a todos os governos e a todas as pessoas interessadas para atingir este objetivo. O UNFPA pede, também, aos 179 governos que sancionaram o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento do Cairo, de 1994, que cumpram os seus compromissos visando ao acesso universal à saúde sexual e reprodutiva, o que inclui o planejamento reprodutivo voluntário”.

As mulheres que contam com a opção do planejamento reprodutivo e que têm saúde sexual e reprodutiva de qualidade estão mais empoderadas para buscar e manter melhores empregos, para atingir melhor desenvolvimento pessoal e para contribuir com suas famílias, nações e para a prosperidade regional e global. Suas famílias têm em média uma melhor situação econômica e seus filhos e filhas recebem melhor educação, colaborando para iniciar um ciclo de prosperidade que se estenderá às futuras gerações. Todos estes fatores geram dividendos demográficos e contribuem para a prosperidade global.