Brasília - Em resposta ao surto do vírus zika no país, 25 organizações da sociedade civil decidiram adotar uma série de ações estratégicas em favor da saúde sexual e reprodutiva e dos direitos das mulheres brasileiras. A principal iniciativa será a criação de uma “sala de situação” reunindo o grupo, que servirá como plataforma de compartilhamento de informações, experiências e coordenação das ações de advocacy e incidência política. A decisão foi tomada ao final da reunião de dois dias sobre “Direitos Sexuais e Reprodutivos em tempos de Zika Vírus”, realizada na Casa da ONU em Brasília e organizada conjuntamente pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), ONU Mulheres e OPAS/OMS.
Durante a mesa de abertura estiveram presentes o Representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal Roig; a Representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, e a Coordenadora da Unidade Técnica da Família, Gênero e Curso de Vida da OPAS/OMS Brasil, Haydee Padilla.
Segundo Jaime Nadal, o agravantes sociais que levaram à epidemia de zika não tiveram o devido destaque e atenção no passado e isso resultou nos problemas atuais. “Temos uma situação de desigualdade social, geográfica e racial que pode aumentar esses agravantes”. Ele concluiu defendendo que esta é uma agenda que deve ser pautada não apenas pelas Nações Unidas e pelo Governo brasileiro, mas em especial deve ser uma agenda da sociedade. “O que buscamos nesta reunião é procurar um engajamento junto a sociedade civil para encontrar um posicionamento conjunto para que a ONU também possa se incorporar e apoiar”.
A Representante da ONU Mulheres destacou que “ao final desta crise, é preciso que as mulheres saiam mais empoderadas e com mais direitos. Este é o momento de falar do direito de decidir”. Na mesma linha, Haydee Padilha comentou que além da atuação com o governo, a OPAS também tem a função de dialogar com a sociedade civil: “quando falamos de direitos sexuais e reprodutivos é importante ter a consciência de que não se trata de um tema útil somente para a saúde das mulheres, trata-se de um tema da sociedade, da família e de todos e todas.” E acrescentou: “este é um espaço de construção social, o qual o UNFPA, a ONU Mulheres e a OPAS têm o interesse em apoiar e acompanhar”.
Ao final da reunião as organizações decidiram que o grupo formado iria manter um esforço de convergência de estratégias e ações para garantir a melhor compreensão da epidemia, suas consequências e impactos na vida das mulheres e na construção de sua autonomia, constituindo-se como espaço de situação, articulação e ação. Foram identificados vários atores-chave para o trabalho de incidência, que terá como objetivo assegurar o acesso de mulheres às informações necessárias para a tomada de decisões, bem como contraceptivos para mulheres que desejam adiar a gravidez ou atenção pré natal adequada para aquelas que já esteja grávidas, já que existem fortes evidências de que o zika pode estar associado ao aumento de casos de crianças com má-formação congênita.
As ações conjuntas acordadas incluem a implementação de um espaço permanente de escuta qualificada para dar voz às mulheres que enfrentam situações relacionadas a epidemia. Neste espaço seriam incluídas diferentes abordagens e posicionamentos sobre direitos sexuais e reprodutivos, segundo a orientação de cada instituição.
Para Jurema Werneck, da ONG Criola, é fundamental que o poder público e as organizações sociais criem espaços para acolhimento das mulheres: “as estratégias de comunicação devem considerar as diferentes redes que a sociedade tem como movimentos sociais, conselhos, entre outros, para que atinja todos os caminhos da comunicação das mulheres.” Ela acrescentou que “nós, da sociedade civil, também temos o papel de acolher e dar suporte às mulheres que estão sofrendo com essa epidemia, sejam as que foram infectadas ou as que estão com medo pela situação. Precisamos criar canais de vocalização para que essas mulheres possam falar. Canais em que elas não só escutem mas que também possam falar e alimentar os sistemas de informação”.
O próximo encontro do grupo ficou agendado para os dias 14 e 15 de Abril em Recife.
Texto de Mariana Tavares/UNFPA Brasil
