No ano de comemoração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 20 anos da Declaração sobre Defensores de Direitos Humanos, a ONU Brasil reuniu cerca de 120 pessoas para o III Simulado do Conselho de Direitos Humanos. O evento aconteceu na última sexta-feira (19), na sede da Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), e teve participação de estudantes de graduação, docentes e sociedade civil.
O objetivo foi promover o conhecimento sobre o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, tendo como linha temática a situação de defensoras e defensores de direitos humanos. Desde a década de 1990, as instâncias e conselhos da ONU denunciam os efeitos negativos das represálias sobre as pessoas que cooperam para a eliminação das violações de defendem os direitos humanos e liberdades fundamentais.
“Colocar os Direitos Humanos no centro da nossa agenda pelo desenvolvimento sustentável é chave para que pensar o mundo que queremos no ano 2030 deixe de ser uma tarefa distópica e passe a ser um foro no qual recuperemos os vários significados da nossa humanidade necessariamente compartilhada”, afirmou Jaime Nadal, representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, na condição de coordenador residente das Nações Unidas interino
Divididos em delegações que representavam os Estados-membros da ONU, os jovens das cinco regiões do país tiveram a oportunidade de simular um painel de debates e uma sessão da Revisão Periódica Universal. A intenção foi partilhar boas práticas de como agir em defesa das pessoas que colaboram com os direitos humanos e que exercem função ímpar dentro da sociedade.
Em sua terceira edição, a atividade continua inovando e dando enfoque a nuances relevantes para o desenvolvimento da sociedade brasileira. Desta vez, 30 ativistas de todo país, entre lideranças indígenas e membros de organizações indigenistas, participaram como ativistas e defensores de suas pautas fundamentais. Além deles, representantes trans do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades também estiveram presentes.
A intenção foi promover a reflexão de que após 70 anos da adoção da Declaração Universal, o mundo ainda tem muito a avançar. O painel foi mediado pela presidente do Mecanismo de Especialistas da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas, Érika Yamada. “Neste contexto que estamos vivendo, a oportunidade de se fazer um simulado do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas é uma oportunidade de se pensar em um futuro com mais esperança”, disse Yamada.
Para participar do evento, as equipes de estudantes concorreram por meio de um edital e apresentaram um dossiê baseado nas recomendações feitas no âmbito do Relatório sobre a Situação de Defensores de Direitos Humanos. O documento melhor avaliado pela comissão técnica, recebeu uma menção honrosa. O grupo selecionado foi da Universidade da Amazônia (UNAMA), de Belém do Pará.
Para Samara Siqueira, graduanda em Direito, a atividade traz à luz questões cotidianas que são veladas e pouco difundidas na sociedade. “É edificante poder aprender e dar um pouco de voz às pessoas que fazem um trabalho tão importante", disse a jovem.
A professora Rosana Tomazini, docente da Universidade Católica de Brasília, ressaltou que o intercâmbio entre a academia e as organizações internacionais são fundamentais na garantia e manutenção dos direitos. "Os estudantes vão se formar e fazer a diferença nos seus postos de trabalho. Assinar declarações, ratificar pactos dos direitos civis, políticos, sociais e culturais e as convenções especiais são fundamentais, mas ainda que sejam internalizados nos governos, se isso não sair do papel, não tem valor".
Desde a sua primeira edição, em 2016, o Simulado é realizado em parceria com o Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB), o curso de Relações Internacionais da Universidade Católica de Brasília (UCB) e o Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB).
