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ONU promove oficina sobre Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos

ONU promove oficina sobre Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos

ONU promove oficina sobre Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos

calendar_today 11 August 2016

UNFPA e ACNUDH discutem direitos humanos e racismo no âmbito da Década Internacional dos Afrodescendentes na cidade de São Paulo. As inscrições estão abertas até 21 de maio.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, instituída pela ONU em 1948, proclama que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. Considerando que o Estado brasileiro é signatário de grande parte dos tratados internacionais de direitos humanos, ratificados e vigentes na atualidade, e ancorados no respeito a todos (as) sem discriminação de raça, gênero, nacionalidade, religião, entre outros, o UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas e o ACNUDH, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos realizam nas datas 26 e 27 de maio, na cidade de São Paulo, como parte das ações da Década Internacional dos Afrodescendentes (2015-2024), a Oficina “Afrodescendentes e o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos”.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O evento, que tem como objetivo promover o conhecimento sobre o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos no contexto da luta contra o racismo e a promoção dos direitos humanos de afrodescendentes, discutirá situações emblemáticas recentes conectando agenda de direitos das mulheres, direitos reprodutivos e racismo, como o “Caso Alyne Pimentel”, mas também fará o panorama da agenda do direito internacional, a partir da apresentação de marcos globais como a Declaração e Programa de Açãoresultante da III Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, realizada no ano de 2001, em Durban, África do Sul, bem como a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, ratificada pelo Brasil em março de 1968.

A Oficina está com inscrições abertas para preenchimento de apenas 30 vagas, até a data 21 de maio, no linkhttp://goo.gl/forms/mB8p4WP8MG, para pessoas que atuam na promoção de direitos humanos e enfrentamento ao racismo em suas intersecções com direitos das mulheres, população jovens, população LGBT, religiões de matrizes africanas, vida com HIV/Aids, dentre outras. Os/as selecionados(as) receberão confirmação de participação por e-mail. Não serão custeadas despesas de passagem, hospedagem e diárias.

Década Internacional dos Afrodescendentes
Com o tema: “Afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”, a década instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas, ocorre de janeiro de 2015 a dezembro de 2024. Resultado do Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes, realizado em 2001, a iniciativa da ONU tem como intuito “promover o respeito, a proteção e a realização de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais dos afrodescendentes, como reconhecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos”.