O prazo final para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) se aproxima. Com o objetivo de dar continuidade à agenda de desenvolvimento a partir de 2015, ano em que o mundo apresenta um balanço em relação à consecução dos objetivos de desenvolvimento do milênio, novas metas – os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – são construídas pelos Estados Membros que compõem o Sistema das Nações Unidas (ONU), sociedade civil e parceiros estratégicos. No Brasil, o Fundo de População das Nações Unidas, o UNFPA, integra a força tarefa responsável por prover subsídios ao governo para o fortalecimento dos compromissos Pós-2015.
A nova agenda global de desenvolvimento surge também como uma oportunidade para completar o que não foi alcançado pelos ODMs e deverá influenciar a agenda dos países, em âmbito internacional e local,com vistas à promover o desenvolvimento inclusivo e sustentável. Para o UNFPA, a agenda de desenvolvimento Pós-2015 é uma oportunidade de criar um mundo mais justo e próspero onde todas as pessoas possam ter seus direitos garantidos e viver com dignidade e esperança.
A proposta é que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável sejam integrais, compreensivos e universais. São 17 objetivos temáticos e 169 metas que deverão considerar as realidades nacionais, capacidades e níveis de desenvolvimento e respeitar as políticas e prioridades nacionais e que devem ser monitoradas por meio de indicadores sensíveis, específicos e focados em resultados mensuráveis.
No Brasil, ONU e governo uniram esforços para alinhar as expectativas e objetivos para a nova agenda. O governo dedica esforços para eleger as metas prioritárias e apontar indicadores coerentes com o contexto nacional. A ONU, em contrapartida, trabalha ativamente na construção de subsídios e na orientação quanto a implementação, monitoramento e avaliação das iniciativas. Para isso, o organismo montou um grupo com agências selecionadas do Sistema para sistematizar o esforço coletivo – Task Force – liderado pelo escritório do Coordenador Residente.
A primeira ação da força tarefa da ONU foi analisar, para cada um dos ODS e metas, os indicadores brasileiros, propostos inicialmente pelo governo, identificar lacunas e propor outros indicadores. A ação conjunta também surgiu como uma oportunidade para que a ONU propusesse desagregação dos indicadores por renda, sexo, idade, raça, etnia, status migratório, deficiência, localização geográfica e outras características relevantes no contexto brasileiro.
O documento com propostas da ONU no Brasil foi apresentado ao governo brasileiro no dia 09 de fevereiro de 2015.
Engajamento do UNFPA
O UNFPA no Brasil participa ativamente da construção da nova agenda de desenvolvimento. A revisão do Plano de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) antecipou as discussões sobre a agenda Pós-2015. Tema central da Sessão Especial da Assembleia Geral da ONU, de setembro de 2014, a revisão do plano de ação é um importante insumo para a elaboração da agenda Pós-2015.
Durante o trabalho interagencial, o UNFPA teve a responsabilidade de analisar indicadores de quatro ODS:
· ODS3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades;
· ODS4. Garantir educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizado ao longo da vida para todos;
· ODS5. Alcançar igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas;
· ODS10. Reduzir a desigualdade entre os países e dentro deles;
· ODS11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis;
A agenda de desenvolvimento pós-2015 deve estar focada na ampliação do repertório de direitos das pessoas, no modo como elas acessam as oportunidades potencialmente disponíveis. "Compreender como as sociedades investem em seu capital humano e como os diferentes investimentos são convertidos em transformações sustentáveis é o que defende o Fundo de População da ONU", afirma Fernanda Lopes, Representante Auxiliar.
No Brasil a iniciativa interagencial foi uma oportunidade para que os temas populacionais fossem melhor compreendidos e explorados em especial no que tange à promoção do direito à saúde integral para todas as pessoas, incluindo a redução das assimetrias étnico-raciais no acesso e na qualidade dos serviços prestados, bem como o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e ao exercício dos direitos reprodutivos (ODS 3); à educação de qualidade, orientada por princípios de direitos humanos (ODS 4); à promoção da igualdade de gênero e pelo fim da violência contra as mulheres (ODS5) à redução das desigualdades e violação dos direitos de migrantes (ODS 10); às cidades seguras, inclusivas e sustentáveis para todas as pessoas incluindo jovens em situação de vulnerabilidade social agravada (ODS 11).
A agenda de População e Desenvolvimento revisitada durante o processo de revisão do Plano de Ação definido em 1994 no Cairo está alinhada com a agenda de desenvolvimento pós-2015. O trabalho integrado entre Nações Unidas, governos, sociedade civil e outros parceiros estratégicos é o motor que irá mover as transformações sociais, econômicas e ambientais nos próximos anos. Esperamos seguir somando esforços, reforçou a Representante Auxiliar.
No UNFPA, 10 pessoas da equipe do escritório do Brasil estiveram envolvidas nesse esforço.
* Por Gabriela Borelli/ UNFPA Brasil
