O objetivo é ampliar o acesso a conceitos, políticas, programas e conhecimentos sobre o tema

Termina hoje em Brasília a primeira Oficina de Capacitação no Instrumento de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) e do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM). O evento, com duração de 2 dias, reúne 40 representantes de organismos de políticas para as mulheres (OPMs) de capitais e regiões metropolitanas das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Na próxima segunda-feira ocorre a segunda oficina, com participantes das regiões Sul e Sudeste.

As oficinas são promovidas pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), com participação do Ministério da Saúde e apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

O objetivo é ampliar o acesso a conceitos, políticas, programas e conhecimentos sobre o tema e subsidiar, a partir de um instrumento oficial construído pela SPM com apoio do UNFPA, o processo de acompanhamento e do monitoramento da implantação da PNAISM e do PNPM. A ideia é que, fazendo a capacitação para os OPMs das capitais e regiões metropolitanas, seja alcançada, indiretamente, uma parte considerável da população dos estados.

O instrumento apresentado pretende subsidiar as gestoras dos OPMs, apresentando as prioridades definidas tanto na PNAISM quanto no PNPM (2013-2015). É um instrumento que permitirá identificar os resultados das atividades das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde em relação aos objetivos gerais e específicos da Política e do Plano, assim como contribuir para reflexões sobre a pertinência de manter ou modificar as estratégias inicialmente planejadas.

As informações que os OPMs produzirão por meio deste instrumento serão compartilhadas entre os vários sujeitos implicados na implantação da PNAISM e do PNPM, em particular com os Conselhos de Saúde, os Conselhos de Direitos das Mulheres, as organizações e movimentos feministas e de mulheres. A produção e divulgação dos resultados obtidos constituem um mecanismo que poderá motivar e efetivar a participação desses sujeitos nos processos de planejamento, monitoramento e avaliação da situação de saúde das mulheres nos estados e municípios.

O encontro foi aberto por Rurany Ester Silva, Coordenadora Geral de Saúde da Secretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM. A Prefeita do Município de Valparaíso de Goiás (GO), Lucimar do Nascimento, apresentou as ações do município e defendeu a adoção de políticas em favor do cumprimento dos direitos das mulheres.

Em seguida, a oficial de programa do UNFPA, Anna Cunha, fez uma contextualização do documento, desde a adoção do enfoque de direitos reprodutivos estabelecidos a partir da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento do Cairo, em 1994, cujo processo de revisão resultou num novo marco regional, o Consenso de Montevidéu, aprovado em agosto de 2013. “A partir dessas duas conferências, entre outras, a comunidade internacional e as Nações Unidas têm enfatizado a equidade de gênero e a necessidade de se promover a saúde integral da mulher, incluindo a saúde sexual e reprodutiva, por meio de serviços de saúde que considerem as fases de seu ciclo de vida, e que sejam capazes de responder às necessidades e expectativas de diferentes segmentos, incluindo populações em situação de vulnerabilidade social agravada”.

A secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM, Vera Soares, destacou o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres na implantação daPNAISM, contribuindo com as equipes técnicas do Ministério da Saúde e apoiando as gestões estaduais e municipais dos OPMs, buscando o fortalecimento dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. “O papel central é trazer a perspectiva da igualdade de gênero para o conjunto das políticas públicas (...) para isso, o papel das equipes que atuam nos municípios é fundamental”. Ela concluiu afirmando que “racismo e sexismo geram doenças e são questões fundamentais a serem consideradas na construção de políticas”.

Com informações da Ascom da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM