Na apresentação de #VidasNegras pelo fim da violência contra a juventude negra, Niky Fabiancic, coordenador residente da ONU Brasil, ressaltou “o racismo estrutural na realidade cotidiana” e conclamou o reconhecimento público de que “afrodescendentes são as maiores vítimas de ações abusivas e, muitas vezes, letais pelas forças de segurança”
“Hoje, reafirmo o compromisso da equipe das Nações Unidas no Brasil com a eliminação do racismo e da discriminação racial. A campanha Vidas Negras é uma convocatória à ação. É inaceitável que o fato de ser negro coloque jovens em risco de serem assassinados, de serem submetidos a diferentes tipos de violência. As famílias temem pelas vidas desses jovens. Perdem esses jovens. E a sociedade: nós perdemos muito mais”, disse Nicky Fabiancic, coordenador residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil, no lançamento nacional da campanha #VidasNegras pelo fim da violência contra a juventude negra. O ato reuniu cerca de cem pessoas, entre autoridades públicas, sociedade civil e corpo diplomático, na terça-feira (7), na Casa da ONU, em Brasíia.
Fabiancic chamou atenção para a gravidade da violência contra a juventude negra. “Precisamos reconhecer que afrodescendentes são as maiores vítimas de ações abusivas e, muitas vezes, letais pelas forças de segurança, ocasionando também taxa desproporcional de apriosionamento de pessoas negras. Em geral, jovens negros e com baixa escolaridade são as principais vítimas de mortes violentas. São cinco jovens negros assassinados a cada duas horas. Por ano, 23 mil jovens negros assassinados. Esses dados mostram a dura realidade para os jovens negros no Brasil, que sofrem o impacto do racismo estrutural que precisamos combater”.
A responsabilidade do poder público para reverter esse quadro foi destacada pelo coordenador residente da ONU devido às dificuldades que a juventude negra enfrenta de “acesso à escolaridade”, sendo necessárias medidas para “manter o jovem negro na escola. Isso deve ser combatido nas frentes social, política e econômica para que se reverta essa profunda desigualdade”.
Ao se referir à Década Internacional de Afrodescendentes, instituída pela Assembleia Geral da ONU, em 2015, Fabiancic lembrou que dos 200 milhões de afrodescendentes nas Américas, mais da metade estão no Brasil, o que o torna “maior país em número de afrodescendentes nas Américas”. E frisou, ainda, o mandato das Nações Unidas que “trabalham para a eliminação do racismo e da discriminação racial. Da nossa carta fundacional [Carta da ONU] à Agenda 2030, temos de promover a igualdade racial”, registrou.
No final do seu discurso, o coordenador residente da ONU no Brasil fez um apelo para a reação da sociedade brasileira e do poder público à realidade da juventude negra. “O racismo mata. E não podemos ser indiferentes. Um jovem negro é assassinado a cada 23 minutos. Não podemos ficar indiferentes. Mas devemos e podemos caminhar juntos para mudar essa realidade. Cada vida importa. Não devemos deixar ninguém para trás. Nós, os chefes das agências da ONU Brasil, convidamos todas e todos a trabalhar por um país mais pacífico, mais justo e mais inclusivo”, concluiu Fabiancic.
Juventude Viva – O secretário nacional de Juventude, Assis filho, mencionou o recente lançamento do novo Plano Juventude Viva, reatualizado há três meses, e os novos investimentos da pasta. “Por meio de cooperação técnica, estamos trabalhando com a ONU no novo Plano da Juventude Viva e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública para atualizar o Índice de Vulnerabilidade Juvenil 2017, que tem recorte nos 100 municípios mais populosos, em jovens negros entre 19 e 29 anos e recorte de gênero. O IVJ 2017 é um chamado à reflexão e o documento servirá como base para a implementação de políticas públicas contra o extermínio da juventude negra”, afirmou.
Assis Filho parabenizou a campanha #VidasNegras, da ONU Brasil, posicionando-se contra violência dirigida à juventude negra. “É inadmissível que em cada 100 assassinatos no Brasil, 71 sejam cometidos contra jovens, negros, pobres, que moram em periferias e que tenham baixo acesso à escolaridade. Esses números precisam ser combatidos numa força-tarefa composta pelo governo, Congresso, Judiciário, Ministério Público e sociedade civil organizada. As Nações Unidas têm dado uma colaboração muito importante”, acentuou. Além de Assis Filho, o governo brasileiro esteve representado por Luana Vieira, assessora do Ministério dos Direitos Humanos.
Movimento Negro – O advogado Daniel Teixeira, integrante do Fórum Permanente de Igualdade Racial, anunciou o peticionamento junto a quatro relatorias das Nações Unidas sobre “as execuções sumárias que vêm acontecendo diariamente no País. No relatório da CPI do Senado, o Senado diz ‘que há um genocídio contra a juventude negra no País’. O Senado, o Estado brasileiro admite essa situação e isso impõe responsabilidade de mudança”, salientou.
Apesar do trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado sobre Assassinato de Jovens, Teixeira avaliou que pouco “sensibilizou as diversas instâncias governamentais atuais no sentido de aplicar as recomendações, as quais envolvem jovens em cumprimeto de medidas socioeducativas, a questão dos autos de resistência que pede mudança legislativa nessa temática, a reestruturação organizacional da segurança pública, dados sobre a situação e observatório nacional de violência, plano nacional de redução de homicídios e um fundo nacional de igualdade racial”, completou.
Teixeira assinalou a situação das mães de jovens negros, citando casos emblemáticos com os crimes de maio de 2006, em São Paulo; Cabula, em Salvador, entre outros. O advogado questionou a palavra genocídio, “a qual é muita usada como força de expressão, mas não é. O último genocídio reconhecido em território europeu foi na guerra da Bósnia com 8.500 pessoas assassinadas durante a guerra inteira. Quando a gente fala do assassinato de jovens negros, a gente fala do triplo disso por ano. Então, é preciso reconhecer que esse é um crime de lesa humanidade e que acontece hoje”, finalizou.
Jaime Nadal, representante do UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas) e chair do Grupo Assessor de Juventude da ONU Brasil, recorreu à pesquisa da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e do Senado, para ressaltar que 56% da população considera que choca menos a morte violenta de um jovem negro do que de um jovem branco no Brasil. “Lançada no mês da Consciência Negra, a campanha Vidas Negras quer chamar a atenção da sociedade. Essa é uma das iniciativas previstas no âmbito da Década Internacional de Afrodescendentes junto à opinião pública”, enfatizou Nadal.
O representante do UNFPA destacou a importância das ações afirmativas para inclusão de negras e negros e a “necessidade de respostas efetivas do sistema de justiça para eliminação do fenômeno conhecido como filtragem racial”. De acordo com Nadal, “a superação do racismo é possível, necessária e imperativa, mas precisa do ativismo da sociedade para construir um presente de inclusão e base para um futuro em que todas as pessoas possam viver sem discriminação racial”, acrescentou.
Relatos de opressão racial e superação - Apresentada por Thaís Ellen, estagiária do UNFPA, e Lázaro Silva, consultor do UNAIDS, a cerimônia também foi permeada por testemunhos pessoais da dupla. Relatos de vivências de racismo, discriminação racial, violência policial, ações afirmativas, superações e sonhos emocionaram o público e expresseram os desafios vividos pela juventude negra no Brasil.
Apoie #VidasNegras - As peças da campanha #VidasNegras abordam diferentes facetas do racismo, que vão da discriminação como obstáculo à cidadania plena; passam pelo tratamento desigual de pessoas negras em espaços públicos; e pelo vazio deixado pelos jovens assassinados nas famílias e comunidades; chegando até o problema da filtragem racial (escolha de suspeitos pela polícia, com base exclusivamente na cor da pele).
Participam dos vídeos e demais materiais, Dream Team do Passinho, Elisa Lucinda, Érico Brás, Kenia Maria e Taís Araújo. Os conteúdos podem ser baixados diretamente do site nacoesunidas.org/vidasnegras e compartilhados nas redes sociais.
