No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o UNFPA reforça a necessidade de garantir os direitos das pessoas migrantes e refugiadas com deficiência
BOA VISTA, Roraima - O dia 21 de setembro é uma data que marca a reflexão sobre a inclusão das pessoas com deficiência no Brasil. Trata-se do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. “O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) atua na resposta humanitária com a inclusão de pessoas refugiadas e migrantes com deficiência e trabalha para que os direitos dessas pessoas sejam garantidos e sua dignidade, asseguradas”, afirma Astrid Bant, representante do UNFPA no Brasil. Apesar de muitas vezes invisibilizadas, elas não são poucas. Entre as quase 7 mil pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela atualmente abrigadas em Roraima, 5,87% têm alguma deficiência. Apenas no Abrigo Pricumã – um dos abrigos da Operação Acolhida em Boa Vista onde o UNFPA atua –, são 61 pessoas: quase 11% do total de abrigados no local*.
Para essas pessoas, tudo é mais difícil. Por vezes as tarefas mais simples – como se locomover – , até o acesso aos serviços básicos de saúde e educação, a obtenção de uma vaga de emprego, e assim por diante. Há também a barreira linguística: a maioria ainda não domina totalmente o português. As dificuldades e vulnerabilidades são muitas, tanto para as pessoas com deficiência, quanto para aquelas que as acompanham no processo de chegada ao Brasil. Como Estado que assina a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, o Brasil se comprometeu a assegurar e promover a plena realização de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência, sem qualquer tipo de discriminação por causa de sua deficiência.
O UNFPA tem o compromisso de não deixar ninguém para trás e trabalha com sessões informativas para que todas as pessoas tenham acesso aos seus direitos e possam viver com dignidade no Brasil. Ter um olhar especial para pessoas com deficiência é garantir que elas não sejam invisibilizadas no processo de migração. Por isso, as ações do UNFPA, incluindo a distribuição de kits dignidade – bolsas com itens básicos de higiene – e as rodas de conversa que acompanham as entregas envolvem, também, adaptações para pessoas com deficiência, com o intuito de amenizar as dificuldades que elas enfrentam. A informação e o acesso aos serviços de saúde são direitos de todas as pessoas.
