O Grupo Técnico (GT) de Certificação da Eliminação de Transmissão Vertical do HIV se reuniu na semana passada (1 e 2) a fim de avaliar os instrumentos que irão servir de norma para o processo de certificação da eliminação desse tipo de transmissão do HIV em municípios brasileiros. O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) faz parte do subgrupo de direitos humanos do GT.
Adele Benzaken, diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das ISTs, Aids e Hepatites Virais (DIAHV) do Ministério da Saúde, explicou que o processo de certificação estará disponível para municípios com mais de 100 mil habitantes. Aqueles que alcançarem a certificação da eliminação da transmissão vertical (de mãe para filho) do HIV serão anunciados no Congresso de HIV/Aids, que será realizado nos dias 26 a 29 de setembro, em Curitiba.
A diretora do DIAHV ressaltou que o comitê eleito para implementar o processo e o corpo técnico do departamento irão trabalhar intensamente para que alguns municípios recebam, do Ministério da Saúde, a certificação de eliminação da transmissão vertical do HIV até setembro. Benzaken esclareceu que existe uma iniciativa global, e também da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) na América Latina e Caribe, de validar os países que eliminaram a transmissão vertical da sífilis e do HIV.
A assistente de programa do UNFPA, Jennifer Gonçalves, comentou que é fundamental o engajamento dos municípios para que a certificação possa ser incorporada no Brasil.
Em relação a elaboração do relatório que será utilizado como parâmetro nos municípios, considerou-se importante que todos os participantes sejam ouvidos e, com base nisso, sejam feitas as adequações necessárias. O objetivo é que esse instrumento retrate, em detalhes, a situação local. “Essa avaliação por experts de cada uma das áreas faz com que melhore muito o estado de saúde do município”, disse Benzaken sobre o relatório.
As agências das Nações Unidas que participaram da reunião, além do UNFPA, foram UNICEF e UNAIDS.
Para o próximo encontro, os integrantes do GT definiram os seguintes encaminhamentos: elaboração de tutorial para esclarecer os instrumentos que serão utilizados; definição do processo de operacionalização do projeto e adequação dos procedimentos metodológicos; finalização a proposta brasileira do processo; e formalização oficial do Grupo Técnico de Certificação de Eliminação da Transmissão Vertical do HIV.
Com informações do DIAHV. Foto: Erick Dau.
