Brasília - Avançar no desafio da promoção dos direitos dos adolescentes e jovens, em especial o direito à saúde sexual e saúde reprodutiva. Este foi o mote central de uma grande discussão que aconteceu na última semana, em Brasília, durante o Seminário Internacional Saúde, Adolescência e Juventude: promovendo a equidade e construindo habilidades para a vida. A reunião, que envolveu cerca de 250 participantes de 13 países, além do Brasil, foi encerrada com vários encaminhamentos propostos pelas instituições organizadoras, o Ministério da Saúde (MS), a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
A concepção do seminário surgiu no ano passado (2012), durante um encontro entre o Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, e o Diretor Executivo do UNFPA, Dr. Babatunde Osotimehin. Na ocasião, as autoridades acordaram realizar atividades conjuntas sobre o tema saúde sexual e reprodutiva de adolescentes e jovens, visando assegurar seus direitos e permitir que alcancem seu pleno potencial. Também foi identificada a necessidade de preencher lacunas relacionadas ao exercício do direito à saúde para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social agravada, tais como adolescentes e jovens em situação de rua; usuárias/os de crack, álcool e outras drogas; em conflito com a lei; na pobreza e pobreza extrema.
A primeira atividade desta iniciativa de cooperação foi a realização do "Seminário Internacional Saúde, Adolescência e Juventude: promovendo a equidade e construindo habilidades para a vida", que contou também com a parceria da SNJ na organização e realização e apoio do Governo do Distrito Federal (GDF). O evento, com duração de quatro dias, teve como objetivo promover o intercâmbio de conhecimentos e práticas entre especialistas, gestores/tomadores de decisão, profissionais e lideranças juvenis sobre a promoção do direito de adolescentes e jovens à saúde integral e, em especial, o direito destes sujeitos em construir habilidades para a tomada de decisões voluntárias no exercício da sexualidade e da vida reprodutiva. Também foram objetivos do seminário ampliar o acesso à informações científicas sobre a temática e compartilhar lições aprendidas e boas práticas desenvolvidas neste campo por e entre diferentes países.
Cerca de 50 pessoas de 13 países garantiram o caráter internacional do evento. Argentina, Colômbia, Cuba, El Salvador, Equador, Etiópia, Guiana, Moçambique, Nigéria, Peru, Tailândia, Uruguai e Venezuela estiveram representados por líderes jovens, representantes de governo e dos escritórios do UNFPA de cada um dos países. Além deles, cerca de 200 participantes – lideranças juvenis, gestores, governo e organismos internacionais - garantiram a presença brasileira. A diversidade garantiu a troca de experiências e o diálogo incessante em busca do avanço cooperativo em temas como a gravidez adolescente não planejada e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, inclusive HIV/Aids.
Programação extensa permitiu compartilhamento de conhecimentos e experiências entre países
O seminário começou na última terça-feira (15), quando as e os participantes internacionais tiveram a oportunidade de conhecer dois serviços públicos de saúde do GDF que, exemplarmente, dedicam-se à promoção e atenção à saúde de adolescentes e jovens: o Adolescentro e o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) da cidade do Itapoã.
A mesa de abertura, na quarta-feira (16), contou com a presença do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Marcelo Neri; o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães; a Secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo; o chefe da Divisão de Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Cuenca; o coordenador da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 do UNFPA, Diego Palacios; e a representante do Governo do Distrito Federal, Rosalina Aratani.
A programação contou com duas conferências e 11 sessões de trabalho. Nestes espaços foram compartilhadas as experiências e discutidos temas como direitos humanos, políticas públicas, atenção primária em saúde, qualidade dos serviços de saúde, parcerias entre educação e saúde e outros setores de governo, participação e protragonismo juvenil, família, comunidade e exercício dos direitos em contextos de vulnerabilidade, todos relacionadas à saúde sexual e reprodutiva de adolescentes e jovens.
As e os participantes do Seminário Internacional "Saúde, Adolescência e Juventude: promovendo a equidade e construindo habilidades para a vida" também puderam compartilhar experiências, além de pensar ações conjuntas, em duas reuniões estratégicas. Uma delas teve como foco a agenda de saúde sexual e reprodutiva no âmbito do Mercosul; a outra, a participação social de adolescentes e jovens e o fortalecimento de redes.
O seminário contou ainda com momentos de descontração, intervenções artísticas lideradas por jovens do Brasil e três apresentações culturais: o Mamulengo Presepada, com Chico Simões; o músico Alberto Salgado; e forró com a banda Três Marias.
UNFPA, MS e SNJ traçam próximos passos
Ao final dos quatro dias de debates, houve uma sessão conjunta na qual foram discutidas as demandas e expectativas de intercâmbio, bem como compromissos conjuntos para o futuro. Entre as recomendações e acordos destacou-se a importância de se garantir a participação de adolescentes e jovens e investir no seu empoderamento e protagonismo; investir para que países tenham como princípio democrático a promoção da autonomia na determinação do exercício da sexualidade e planejamento da vida reprodutiva; concretizar as diretrizes de promoção e atenção integral à saúde de adolescentes e jovens, incluindo ações de educação em sexualidade e saúde sexual e reprodutiva; ampliar o acesso às informações e aos insumos necessários para o pleno exercício dos direitos sexuais e direitos reprodutivos, do direito à saúde sexual e saúde reprodutiva, e outros.
Durante a mesa de encerramento, a secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo, afirmou que as reflexões realizadas no seminário contribuem para pensar as políticas públicas de juventude no Brasil, que hoje vive um momento especial. “Queremos traduzir os desafios da saúde que foram colocados aqui na elaboração do Plano Nacional de Juventude. Queremos traçar uma ação de médio e longo prazo na área da saúde, dentro da perspectiva do desenvolvimento integral dos jovens, como define o Estatuto da Juventude”, destacou. A secretária ofereceu o Participatório, plataforma e comunidade virtual da SNJ, para a continuidade do diálogo.
Thereza de Lamare, coordenadora da Área Técnica da Saúde de Adolescentes e do Jovens do Ministério da Saúde, defendeu a importância de incluir a perspectiva da juventude na saúde . “A inclusão da perspectiva do e da jovem na saúde está muito além de somente abordar as temáticas de saúde para esse público”, disse. A coordenadora se comprometeu, em nome do Ministério da Saúde, a elaborar um plano de ação que deve ter início ainda este ano e convocou o UNFPA para garantir que a agenda proposta se concretize.
Thereza também apontou a cooperação entre as regiões como oportunidade de avanços nessa agenda. “Ficou muito claro, durante o seminário, a unidade entre as ações nos diferentes países – várias delas estão sendo feitas em uma mesma perspectiva. Precisamos investir neste trabalho de cooperação entre regiões, em especial com os países africanos, países de língua portuguesa e entre países da América Latina e Caribe”.
Para Diego Palacios, coordenador da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 do UNFPA, que falou em nome do Diretor Executivo do UNFPA, Dr Babatunde Osotimehin no evento, o Seminário Internacional gerou uma excelente matéria-prima para o trabalho colaborativo entre os países. “Alguns temas em nossa agenda de trabalho encontram dificuldade de posicionamento em todo o mundo, em especial a saúde sexual e saúde reprodutiva. E quando se fala de jovens e adolescentes, esses temas encontram mais barreiras. Mas este é um momento estratégico para o avanço da agenda global, e este é um bloco de países que permite posicionar esse tema na agenda internacional”, afirmou.
Palacios ressaltou a importância de incluir os temas na futura agenda global de desenvolvimento, em especial a Agenda Pós-2015, para que os avanços sejam garantidos. “Trabalhar com os jovens e para os jovens é permitir que eles e elas se posicionem nesse novo contexto global”, concluiu.
