Programa conjunto entre ACNUR, ONU Mulheres e UNFPA esteve no principal evento do país para debate sobre políticas públicas para pessoas refugiadas e migrantes

Brasília, Distrito Federal - Pessoas refugiadas, migrantes e apátridas que vivem no Brasil tiveram a oportunidade de participar ativamente de um importante encontro nacional para discussões sobre seus direitos, tendo como finalidade encaminhar propostas para a estruturação do Plano Nacional para essas populações. A II Conferência sobre Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar), organizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, reuniu 269 pessoas delegadas (que puderam discutir e votar as propostas encaminhadas ao governo) e mais de 700 pessoas, entre autoridades do Governo Federal, representantes de organizações internacionais e da sociedade civil, assim como pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, entre 08 e 10 de novembro, em Brasília (DF). 

O evento acontece 10 anos depois da primeira edição da conferência, realizada em São Paulo. O programa conjunto Moverse, iniciativa da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), da ONU Mulheres e do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), financiada pelo Governo de Luxemburgo, apoiou a participação de mulheres refugiadas e migrantes na conferência. 

Na Comigrar, as representações eleitas pela população refugiada, migrante e apátrida em diferentes estados do Brasil, apresentam suas principais demandas e prioridades para aperfeiçoamento das políticas públicas, em debates estabelecidos por seis eixos temáticos que abordam temas como igualdade de tratamento, inserção socioeconômica, governança e outros. A partir daí, debate-se propostas para que sejam votadas em plenárias. 

Desde setembro de 2023, foram realizadas 119 conferências da etapa preparatória, contando com a participação de mais de 14 mil pessoas que propuseram mais de 2 mil propostas. Destas, 180 foram sistematizadas e 60 foram definidas como prioritárias para orientação de programas, ações e políticas públicas que atendam as pessoas refugiadas, migrantes e apátridas.  

Cerca de 25 mulheres refugiadas e migrantes que foram eleitas delegadas para a II Comigrar participaram de encontros preparatórios realizados pelo Moverse, com o objetivo de fortalecer aspectos técnicos para a atuação na conferência, visando uma participação efetiva.  

 “Apenas quando mulheres participam efetivamente de processos de construção de políticas públicas temos políticas que respondam às suas necessidades e demandas. A segunda Comigrar marca um momento histórico para pessoas refugiadas, migrantes e apátridas no Brasil e é especialmente relevante o fato de 55% das pessoas delegadas serem mulheres”, reforçou Flávia de Moura Muniz, especialista em Empoderamento Econômico na ONU Mulheres.

Para o Representante do ACNUR no Brasil, Davide Torzilli, “a Comigrar representa um importante mecanismo de participação social que considera o ponto de vista variado das diferentes pessoas refugiadas, migrantes e apátridas que vivem no Brasil, inclusive de nacionalidades e etnias. Esta iniciativa promovida pelo governo brasileiro reforça o caráter inclusivo e participativo de como as políticas públicas devem ser construídas, sem deixar ninguém para trás”, ressalta.

Programação ampliada - Como forma de envolver a sociedade no contexto migratório, a Comigrar contou com uma série de atividades abertas ao público presente, para além das pessoas delegadas. Diferentes rodas de conversa oportunizaram o compartilhamento de enfrentamentos vivenciados no cotidiano da vida das pessoas refugiadas e migrantes.  

Equipes da ONU Mulheres, ACNUR e UNFPA conduziram os diálogos sobre a transversalização de gênero no contexto de refúgio e migração; a estratégia de interiorização para refugiadas, refugiados e migrantes da Venezuela no Brasil e desafios e as lutas das pessoas refugiadas e migrantes LGBTQIAPN+.    

Durante uma roda de conversa na COMIGRAR, foram apresentados dados iniciais da terceira rodada da pesquisa de interiorização, que dá continuidade aos levantamentos realizados em 2021. “Compartilhamos informações sobre escolaridade, contexto familiar, trabalho e saúde sexual e reprodutiva de  pessoas refugiadas e migrantes venezuelanas que participam da estratégia de interiorização e que estão abrigadas em Boa Vista. Foi uma oportunidade valiosa para também ouvir relatos e experiências dessas pessoas, tornando a troca ainda mais rica”, destacou Pedro Cisalpino Pinheiro, Analista de Programa em População & Desenvolvimento e Cooperação Sul-Sul do UNFPA Brasil.

Uma feira de empreendedorismo possibilitou que cerca de 30 pessoas, entre elas oito mulheres apoiadas pelo Moverse, expusessem seus trabalhos e produtos para quem circulasse pelo evento. Alida, Diamou, Eunice, Frozan, Ninibe, Orisamar, Ramatoulaye e Yohatzi saíram de Roraima, Rio de Janeiro e São Paulo para participarem da feira de empreendedoras e empreendedores da Comigrar.

Ramatoulaye (foto em destasque) acredita que a experiência é uma oportunidade de fortalecer os laços com diferentes comunidades. “Estar aqui é muito bom, pois podemos não só apresentar nosso trabalho, mas também compartilhar nossas histórias. É um momento mágico em que podemos nos apoiar”, conta a empreendedora, conhecida como Rama. 

Pesquisa - O público que esteve na Comigrar conheceu dados inéditos e iniciais da terceira onda da pesquisa de interiorização realizada pelo Moverse. Banners dispostos na entrada do evento apresentaram informações do estudo, que revela os diferentes perfis e impactos do processo de interiorização na vida das pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela. O conteúdo completo será lançado nos próximos meses e os resultados anteriores podem ser consultados no link.

Sobre o Moverse - Moverse é uma iniciativa implementada pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), ONU Mulheres e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), com o apoio do Governo de Luxemburgo. Em sua nova fase, o programa amplia o olhar sobre as mulheres refugiadas e migrantes de diferentes nacionalidades, visando o apoio técnico ao governo federal no desenvolvimento de políticas públicas sensíveis aos direitos humanos e ao gênero.