Maioria dos comitês estão desativados, prejudicando a qualidade do monitoramento e investigação dos óbitos maternos
As investigações das mortes de mulheres relacionadas a problemas ocorridos durante o período gestacional devem ser acompanhadas por comitês de mortalidade materna nos municípios e estados brasileiros. As equipes, em sua maioria, devem ser formadas por profissionais do governo que atuam nas áreas de atenção básica, saúde da mulher e vigilância, mas também pela sociedade civil (academia, movimentos sociais, entidades profissionais), que atua como parceiro estratégico na avaliação e análise crítica e detalhada dos determinantes e condicionantes dos óbitos, que vai alem da causa identificada pelo codigo de classificação de doenças. Entretanto, mesmo sendo fundamentais para a análise dos determinantes dos óbitos maternos, muitos comitês estão desativados, o que pode prejudicar a qualidade desse monitoramento e, mais ainda, a mobilização para que este cenário seja alterado.
No intuito de atualizar as informações sobre os comitês de mortalidade materna e estimular a reestruturação e/ou reativação, o Ministério da Saúde (MS) realizará em junho deste ano uma reunião “para pensar a estratégia nacional de reativação dos comitês, na intenção de unir o movimento social com o campo da gestão”, explicou Esther Vilela, médica ginecologista, Coordenadora da Área de Saúde da Mulher do órgão federal. “Eu tenho uma perspectiva boa da reativação e fortalecimento dos comitês (...) o nosso objetivo é a inserção do movimento de mulheres de forma ativa nos comitês. Sem eles os comitês não serão qualificados”, destacou a gestora.
Para Juan Cortez, Coordenador Geral de Informação e Análise Epidemiológica, da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), “o grande desafio é ampliar ainda mais a participação de todas as áreas da saúde para evitar os óbitos maternos”. A SVS é a responsável pela investigação das mortes (saiba mais na portaria 1.119/2008 ). “Atualmente todos os estados e municípios têm mais e melhor informação. Identificam-se mais óbitos maternos e o porquê acontecem. No entanto, as informações têm que ser utilizadas pelos gestores para que rapidamente possam alterar e modificar o determinante que levou a essa morte”, ressaltou.
Surgimento e objetivos
Em função do elevado de mortalidade materna no Brasil, o Governo adotou uma a série de medidas para melhorar a qualidade nos serviços de saúde de atenção à mulher. Em 2004, o MS criou a portaria nº 1.172, definindo a vigilância epidemiológica dos óbitos maternos como atribuição de municípios e estados. Quatro anos depois, a portaria nº 1.119 regulamentou a prática, estabelecendo prazos e fluxos da investigação.
De acordo com o “Guia de Vigilância Epidemiológica do Óbito Materno” , publicado em 2009 pela SVS, os “Comitês de Morte Materna são organismos interinstitucionais, de caráter eminentemente educativo, com atuação sigilosa, não coercitiva ou punitiva. Congregam instituições governamentais e da sociedade civil organizada, contando com participação multiprofissional; visam analisar todos os óbitos maternos e apontar medidas de intervenção para a sua redução na região de abrangência”.
Os comitês regionais, estaduais e municipais, assim como os comitês e/ou comissões hospitalares, surgem para contribuir na reflexão e análise crítica dos óbitos ocorridos em serviços de saúde; para o seu pleno funcionamento, se faz necessário o trabalho articulado.
O UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas, por meio da Mobilização pela Promoção dos Direitos das Mulheres e Redução da Mortalidade Materna, entrou em contato com as áreas técnicas de saúde da mulher de estados e municípios do país e fez um levantamento prévio sobre a atual situação dos comitês de mortalidade materna, visando dar um panorama inicial sobre quantos e quais estão em funcionamento. Dos 27 municípios contatados, 18 informaram ter comitês ativos e os outros nove não deram dados detalhados (não responderam ou informaram que estão em fase de restruturação). Em alguns casos, mesmo com a existência da portaria para a criação do comitê, existem apenas grupos de trabalho. No caso dos 27 comitês estaduais, apenas 17 apresentaram informações atualizadas; os demais estão em situação semelhante aos municipais.
Para mais informações: Midiã Santana, Assistente de Midia - msantanta@unfpa.org
