Go Back Go Back
Go Back Go Back
Go Back Go Back

Ministério da Saúde assina carta de intenção com Fundo de População das Nações Unidas

Ministério da Saúde assina carta de intenção com Fundo de População das Nações Unidas

News

Ministério da Saúde assina carta de intenção com Fundo de População das Nações Unidas

calendar_today 14 December 2017

Ministro da Saúde, Ricardo Barros, e Representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, assinam parceria (Foto: UNFPA Brasil/Nair Souza)
O Fundo de População das Nações Unidas (UNPFA) e o Ministério da Saúde do Brasil assinaram carta de intenções nesta quinta-feira, 14, em Brasília. A assinatura aconteceu durante a 14ª Reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS). O objetivo da parceria é contribuir para o fortalecimento do complexo industrial da saúde nacional e para segurança de insumos em saúde, em especial relativos à saúde sexual e reprodutiva.
 
O acordo terá inicialmente dois anos de vigência e a expectativa é que, neste período, sejam exploradas oportunidades conjuntas para o desenvovimento de programas, projetos, iniciativas e ações prioritárias que envolvam políticas e programas de saúde da mulher, do homem, de jovens e adolescentes, em especial de saúde sexual e reprodutiva. As ações também terão como norteadores os princípios de direitos humanos, a sensibilidade cultural e a equidade de gênero, etnia, raça e idade.
 
Nessa perspectiva, o UNFPA já vem trabalhando em parceria com o Complexo Industrial e Inovação em Saúde (da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde) para auxiliar empresas brasileiras no processo de pré-qualificação de insumos em Saúde Sexual e Reprodutiva. A pré-qualificação de produtos e insumos tem como objetivo incluir fabricantes brasileiras na lista de fornecedores da ONU e as estimular para que entrem em mercados internacionais. Nesta iniciativa, o UNFPA é responsável por realizar a gestão estratégica de avaliação e o licenciamento internacional dos no sistema global de fornecimento das Nações Unidas.
 
A carta de intenções foi assinada pelo Representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, e pelo Ministro da Saúde, Ricardo Barros. A assinatura ocorreu durante a 14ª Reunião do GECIS, que também debateu a Política Nacional das Plataformas Inteligentes de Inovação Tecnológica na Saúde.
 
Acesso e direitos
 
O direito à saúde sexual e reprodutiva é um dos principais temas do mandato do UNFPA e diz respeito à possibilidade de as pessoas exercerem sua sexualidade sem riscos de doenças, incluindo as infecções de transmissão sexual, e à sua capacidade de decidir voluntariamente se querem ou não ter filhos, o número e o espeçamento entre uma gravidez e outra. Desde 1994, governos de 179 países concordaram com o Programa de Ação da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento (CIPD) e se comprometeram a fornecer os meios para que as mulheres exerçam plenamente seus direitos reprodutivos.