O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e os Ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social dos países do Cone Sul divulgaram hoje (6) o "Marco Estratégico Regional para Prevenção e Redução da Gravidez não Intencional na Adolescência". O lançamento foi realizado em Assunção, Paraguai.

Foto: Solange Souza/UNFPA Brasil

O documento visa fornecer orientações para a implementação de políticas comuns nos países do Cone Sul (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai) relacionadas à gravidez na adolescência. O Marco Estratégico é um instrumento de política pública que define as linhas e abordagens para enfrentar este desafio nos setores de saúde, educação e proteção social, com envolvimento das comunidades e das/os próprias/os adolescentes.

De acordo com estimativas das Nações Unidas, a cada três bebês nascidos de mães adolescentes na América Latina, dois são de países do Cone Sul.
O relatório Fecundidade e Maternidade Adolescente no Cone Sul: Anotações para a Construção de uma Agenda Comum aponta que a taxa de fecundidade adolescente (15-19 anos) na região, 73,2 por mil, é considerada elevada, quando comparada com a taxa mundial (48,9) e a dos países em desenvolvimento (52,7). O índice é praticamente o dobro das outras regiões, sendo superado apenas pela taxa africana, que atinge 103 por mil.

O Brasil, no início dos anos 2000, era o país do Cone Sul com a maior taxa de fecundidade adolescente – 88,1 por mil. O índice apresentou queda nos anos seguintes, chegando a 64,8 por mil em 2011 e 60,5 em 2014. O Uruguai apresenta situação semelhante à do Brasil: a taxa decresceu de 66,9 por mil no início da década para 52,8 por mil em 2010.

Os outros países do Cone Sul apresentam padrões diferentes: o Chile tem a taxa de fecundidade adolescente mais baixa da região e permanece estável desde 2000. A taxa do Paraguai também se manteve estável na última década, porém é superior à do Chile. A Argentina apresentou sua taxa mais baixa no ano de 2003 e, hoje, é o país da região com o maior índice.

O documento, que se baseia nas melhores tradições e experiências dos países do Cone Sul, surge como um espaço de orientação para a implementação de políticas comuns para a região. Espera-se que estas políticas sejam revisadas e, eventualmente, reformuladas em nível nacional para que atendam às necessidades dos grupos mais desfavorecidos localmente.

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Por Jorge Salhani/UNFPA Brasil