Desde junho de 2018, quando iniciou a Operação Acolhida, na fronteira entre Brasil e Venezuela, 5.144 atendimentos foram realizados pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) em Roraima. Destes, 66,6% foram a mulheres, incluindo as pessoas com auto-declaração de identidade de gênero feminina. O UNFPA atendeu, também, pessoas com necessidades específicas de proteção, como gestantes, lactantes, jovens, adolescentes, pessoas idosas, LGBTI, em situação de rua, com deficiências e vivendo com HIV, totalizando 3.269 atendimentos nesta categoria.

Presente desde a fase de planejamento nas ações da Operação Acolhida, o UNFPA lidera a prevenção e resposta na violência baseada em gênero e a garantia do acesso universal à saúde sexual reprodutiva. Neste sentido, apoia governos nacionais e locais, organizações humanitárias e as comunidade locais a defender a dignidade e os direitos de todas as pessoas afetadas, com enfoque naquelas mais vulneráveis, em especial mulheres, meninas, pessoas LGBTI, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

Ações conjuntas

Parcerias com os governos locais e com a sociedade civil organizada possibilitaram a garantia do fornecimento de insumos de prevenção, gel lubrificante e de preservativos feminino e masculino no Centro de Triagem, no Posto de Recepção e Imigração e em abrigos, bem como informação sobre adesão ao tratamento e prevenção das infecções sexualmente transmissíveis. 

Com o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o UNFPA realiza rotineiramente treinamentos em Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual (PSEA) com toda a equipe que trabalha diretamente no ordenamento da fronteira, como Exército Brasileiro e agências da ONU. Em Pacaraima foram realizadas quatro oficinas de PSEA e por meio de parceria com o Comando da Operação Acolhida os Oficiais e parte do contingente que atua na fronteira passou a receber a formação em Boa Vista.

O UNFPA, tem realizado atividades in loco no contexto de fluxo migratório venezuelano trabalhando na proteção contra a violência de gênero e pelo direito à saúde sexual e reprodutiva. Entre outros serviços, às populações prioritárias contam com um espaço para esclarecer dúvidas e serem encaminhadas às redes de proteção de direitos humanos. 

Fluxo migratório

Entre 2015 e o fim de agosto deste ano, mais de 96 mil venezuelanos e venezuelanas procuraram a Polícia Federal (PF) em Roraima para regularizar a situação migratória no Brasil. Desses, 61% solicitaram refúgio. Segundo a PF, entre 2017 e 2018 entraram 154.920 venezuelanos e venezuelanas pela cidade de Pacaraima. A Polícia Federal ainda estima que 44% das pessoas que migram da venezuela para o Brasil são mulheres. 

A maioria destas mulheres entram sozinhas pela fronteira, na cidade de Pacaraima, distante cerca de 200km da capital, Boa Vista. Entre as migrantes e solicitantes de refúgio há centenas de mulheres grávidas ou com filhos, indígenas e não-indígenas, sendo a parcela em maior vulnerabilidade do contingente que sofre com o deslocamento forçado. 

Em Boa Vista são 34 Unidades Básicas de Saúde, em Pacaraima, são apenas duas e, para todo o estado, existe apenas um Hospital Materno Infantil com UTI neonatal. Segundo a Secretaria de Saúde do estado e do município, a taxa de natalidade na região aumentou 3,9%, sendo o único estado brasileiro com esse aumento: 4 em cada 10 partos são de mulheres venezuelanas.