No mundo existem mais de 1,8 bilhão de jovens, dos quais 160 milhões se encontram na América Latina e Caribe. No Brasil, esse número ultrapassa 51 milhões. A forma como as e os jovens formulam seus planos de vida não só determinará seu próprio futuro, como o de suas famílias, suas comunidades e países.
A região vive um momento singular, no qual a proporção de pessoas entre 15 e 60 anos crescede maneira constante em relação à proporção de pessoas fora dessa faixa etária. Essa quantidade sem precedentes de adolescentes e jovens no Brasil e no mundo proporciona um momento histórico único, conhecido como “bônus demográfico”, que se for bem aproveitado pode impulsionar o desenvolvimento inclusivo e sustentável. Os países em desenvolvimento com uma numerosa população de jovens podem ter um grande impulso em suas economias se fizerem investimentos na juventude, com ênfase em saúde, na proteção dos direitos e em educação.
No entanto, para aproveitar plenamente esta oportunidade, é imperativo investir na juventude e garantir que todo o potencial seja alcançado. Os investimentos corretos nessa população são decisivos para promover uma adolescência e juventude livre de coerções e mais participativa, bem como uma vida adulta com um verdadeiro sentido de empoderamento.
Dificilmente progressos sociais e econômicos poderão ser alcançados nos próximos anos sem os investimentos certos na maior população de adolescentes e jovens da história. Adolescentes e jovens com melhor nível educacional, melhor saúde e habilitados/as a exercer e defender seus direitos e cidadania tornam-se mais autônomos/as e produtivos/as, transformando suas realidades e o destino de seus países.
Desafios no Brasil e na região
Apesar dos avanços que a região tem tido nos últimos anos em diferentes áreas, existem desafios persistentes no tema de juventude. A região tem a segunda taxa mais alta do mundo de gravidez na adolescência e estima-se que quase 18% de todos os partos são de mulheres com menos de 20 anos de idade. Quando uma adolescente se depara com uma gravidez não planejada, sua saúde, educação, potencial de desenvolvimento e todo seu futuro podem estar comprometidos. É por isso que, agora mais que nunca, devemos advogar pelo reconhecimento e pleno exercício dos direitos de adolescentes e jovens à educação integral em sexualidade, aos serviços de saúde e às ações em saúde sexual e reprodutiva.
A grande maioria das gravidezes ocorridas na adolescência corresponde a uma decisão da mulher ou não eram buscadas ou desejadas naquele momento. Tende a existir um vínculo entre a educação e a gravidez na adolescência. Oferecer educação formal de qualidade é considerado um fator protetor em relação à gravidez não planejada nessa fase da vida.
No Brasil, outro tema chama atenção. Os homicídios são hoje a principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos no Brasil. Dados de um levantamento feito pelo Datasus mostram que, em 2012, mais de 30 mil jovens morreram em razão de homicídios, o que representa mais da metade dos homicídios no Brasil (53,38%). Deste grupo, 77,02% das vítimas são negras. O número de homicídios de jovens negros é três vezes maior que de jovens brancos.
A proteção da população jovem e a promoção dos direitos das juventudes devem ser um compromisso global, regional e local.
Conjuntura global
Em setembro deste ano a nova agenda de desenvolvimento global foi apresentada. Acordada pelos 193 Estados-membros da ONU, a agenda proposta, intitulada “Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, consiste de uma Declaração, 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas, uma seção sobre meios de implementação e uma renovada parceria mundial, além de um mecanismo para avaliação e acompanhamento.
A agenda é única e reconhece que acabar com a pobreza deve caminhar lado a lado com um plano que promova o crescimento econômico e responda a uma gama de necessidades sociais, incluindo educação, saúde, proteção social e oportunidades de trabalho, ao mesmo tempo em que aborda as mudanças climáticas e proteção ambiental.
O momento de definição de novas prioridades globais é oportuno para o empoderamento e participação das juventudes no processo de construção de um mundo mais sustentável, onde todas e todos tenham os seus direitos humanos respeitados, promovidos e garantidos.
Para o Diretor Executivo do Fundo de População das Nações Unidas, o UNFPA, Dr Babatunde Osotimehin, "a população jovem deve estar no centro da visão pós-2015 de desenvolvimento sustentável para que alcancemos o futuro que queremos".
Além disso, as Nações Unidas enxergam a juventude como uma força positiva para a transformação e acreditam que jovens mulheres e homens devem desempenhar um papel fundamental no processo de construção do desenvolvimento humano sustentável. Com isso em vista, a ONU desenvolveu o Plano Sistêmico de Ação das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Jovens, baseado nas seguintes áreas temáticas: emprego, empreendedorismo, inclusão política, engajamento cívico e proteção de direitos, educação, incluindo educação sexual abrangente, e saúde. O plano é uma chamada para que países e instituições invistam na formação das e dos jovens.
ONU e juventude no Brasil
O trabalho direcionado às juventudes brasileiras é enfatizado pela ONU Brasil a partir do Grupo Assessor Interagencial sobre Juventude. É composto por dez organismos das Nações Unidas no Brasil (UNFPA, PNUD, UNICEF, UNESCO, ONU Mulheres, UNODC, OIT, UNAIDS, ONU-Habitat e UNV), pela Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) e por organizações da sociedade civil representadas pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). Pela ONU, a coordenação do Grupo Interagencial feita pelo UNFPA.
O grupo dedica esforços para assegurar que os direitos e expectativas da população jovem sejam efetivamente priorizados na agenda do país e nas políticas públicas.
A Secretaria Nacional de Juventude, uma das instituições que integra o grupo, é órgão federal que acumula 10 anos de política de juventude e grandes conquistas ao longo desse tempo, como a aprovação do Estatuto da Juventude em 2013. É o órgão responsável por trabalhar pela promoção de políticas para a juventude brasileira e a garantia dos direitos.
As agências da ONU que compõem o Grupo Assessor apoiam a Secretaria para a implementação e acompanhamento de políticas públicas de juventude e a formação e a ampliação da participação das e dos jovens em espaços decisórios em contextos nacionais e internacionais.
Em 2015, o grupo da ONU também apoia a SNJ na construção da 3° Conferência Nacional de Juventude, que acontece entre os dias 16 e 19 de dezembro. O objetivo da grande reunião é, por meio de um amplo processo de debate e participação, atualizar a agenda da juventude para o desenvolvimento do Brasil, reconhecendo e potencializando as múltiplas formas de expressão juvenil, além de fortalecer o combate a todas as formas de preconceito. A Conferência é uma oportunidade para colocar em debate a importância da participação das e dos jovens no processo de implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e de outros acordos globais.
Em todos os espaços onde as oportunidades para a juventude são concretas, mudanças importantes são catalisadas. A participação juvenil em espaços de tomada de decisões fortalece o desenvolvimento e promove o respeito aos direitos humanos.
Texto: Gabriela Borelli/ UNFPA Brasil
