Existem hoje mais jovens com idades entre 10 e 24 anos do que em qualquer outro momento da história humana. E em algumas partes do mundo, não só o número de jovens cresce, como também a sua proporção na população. Em alguns países, mais de um em cada três indivíduos é jovem. No Brasil, a população jovem é formada por 51 milhões de pessoas. Garantir o exercício irrestrito dos direitos das e dos jovens pode resultar em crucial impulso nos processos de desenvolvimento e na economia dos países.

Em todo o mundo os investimentos corretos nas e nos jovens é um desafio da atualidade. Os países se preparam para colocar em prática novas estratégias para o desenvolvimento global - CIPD além de 2014 e Pós-2105. Embora a juventude tenha destaque em diversos casos ainda é tratado como uma questão transversal – e não uma área específica de atuação.

Assegurar a igualdade de oportunidades, a equidade entre homens e mulheres, educação de qualidade, uma vida livre de todas as formas de discriminação e violência e com saúde, em especial a saúde sexual e reprodutiva, são prerrogativas fundamentais para que as e os jovens tenham possibilidade de viver com dignidade e, além disso, fazer uma transição segura da adolescência para a idade adulta. Isso pode transformar os projetos de vida, além de possibilitar a formação de uma população economicamente ativa saudável e produtiva.

O momento de definição de novas prioridades globais é oportuno para o empoderamento e participação das e dos jovens no processo de construção de um mundo mais sustentável, onde todas e todos tenham os seus direitos humanos respeitados, promovidos e garantidos. Construir um mundo onde cada jovem alcance o seu pleno potencial é a meta do Fundo de População das Nações Unidas, o UNFPA.

O Fundo de População da ONU coloca as e os jovens de todo o mundo no centro de suas atenções. A instituição está presente em mais de 170 países, nos quais trabalha ativamente para promover os direitos e ampliar a participação da população jovem. Para o Diretor Executivo do UNFPA, Dr Babatunde Osotimehin, "os jovens devem estar no centro da visão pós-2015 de desenvolvimento sustentável para que alcancemos o futuro que queremos".

UNFPA e juventude no Brasil

No Brasil, o UNFPA dedica esforços para assegurar que os direitos e expectativas da população jovem sejam efetivamente priorizados na agenda do país e nas políticas públicas. Nos últimos anos, a instituição tem se empenhado na interlocução com governo, sociedade civil e setor privado. As articulações foram essenciais para garantir a incidência do tema juventude no plano de prioridades nacionais, além de assegurar a participação de pessoas jovens em espaços de tomada de decisão, incluindo internacionais.

Até o ano passado, parte dos esforços de fortalecimento da juventude estavam relacionados com o processo de revisão da agenda de População e Desenvolvimento para além de 2014 e da agenda de desenvolvimento pós-2015. Em 2015, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), que substituirão os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), convocarão maior atenção do governo, sociedade civil, organismos internacionais e setor privado. O Fundo de População da ONU deverá atuar ainda mais incisivamente na defesa de indicadores que possibilitem mensurar e qualificar como as estratégias respondem adequadamente às necessidades e expectativas da população jovem, em especial no que tange ao acesso aos serviços em saúde, informações e insumos em saúde sexual e reprodutiva, educação formal de qualidade, trabalho decente, cidades seguras, igualdade de gênero.

De acordo com a Representante Auxiliar do UNFPA no Brasil, Fernanda Lopes, “o sucesso na implementação da nova agenda de desenvolvimento será proporcional ao apoio que for dado às pessoas jovens e ao nível de participação que venham a ter nas decisões que vão afetar suas vidas e o futuro comum”.

Para alcançar as expectativas, o UNFPA deve fortalecer os planos de trabalho com as instituições parceiras já existentes, por meio de vias técnicas e financeiras, além de iniciar novas parcerias – em especial com o setor privado.

A Secretaria Nacional de Juventude

No Brasil, o trabalho para a promoção de políticas para a juventude e a garantia dos direitos tem a dedicação especial da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ). O órgão foi criada em 2005 e é vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República. A parceria formal com o UNFPA acontece desde 2010.

Em 2015, Gabriel Medina assume a liderança do órgão e propõe novas prioridades para a Secretaria. “Aos dez anos de existência de uma política de juventude, a gestão da SNJ se propõe a ter um perfil mais focado em transversalizar a temática da juventude nas grandes diretrizes de governo”, aponta o novo líder da instituição.

Para isso, o novo secretário explica que a Secretaria deve se estruturar em duas principais áreas: a área de Políticas e Programas; e a área de Participação e Mobilização - esta sendo a porta de entrada para a participação da juventude e a apresentação de demandas, que se tornarão políticas públicas.

O UNFPA avalia positivamente as novas prioridades propostas e acredita em uma continuidade de parceria, em especial para: apoiar o aprimoramento das capacidades institucionais para desenho, implementação, monitoramento e avaliação de politicas públicas de juventude, contribuindo para o alcance dos resultados estabelecidos pela SNJ; a formação e a ampliação da participação das e dos jovens em espaços decisórios em contextos nacionais e internacionais; e a troca de experiências no campo de políticas e de participação juvenil com outros países – cooperação sul-sul.

Grupo de trabalho de juventude da ONU Brasil

O Fundo inicia também o novo ano e novo momento de governo liderando o Grupo Assessor Interagencial de Juventude. Criado em 2013, a equipe é formada por pontos focais de agências do Sistema das Nações Unidas, Secretaria Nacional de Juventude, Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e o escritório do Coordenador Residente no Brasil. Apesar do breve histórico, o grupo é bastante atuante no país e reconhecido pelo governo e pela ONU como um espaço para o trabalho conjunto de promoção dos direitos da população jovem no país. Como exemplo disso, o grupo assessor foi recentemente convidado a compartilhar suas experiências exitosas na Reunião Anual sobre a Rede Interagencial da ONU para o Desenvolvimento da Juventude. O UNFPA assume a liderança do grupo a partir de 2015.

* Por Gabriela Borelli/ UNFPA Brasil